Judiciário do Amapá apresenta os resultados das Metas Nacionais do ano de 2014

cumprimento metas 38

Fechados os números do ano passado, consoante dados registrados no CNJ, no que tange ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, o TJAP manteve o nível de excelência dos anos anteriores, ao garantir ao cidadão amapaense uma prestação jurisdicional dinâmica e eficiente.

cumprimento metas 6 As metas de 2014 buscaram aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento processual, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudonas varas do primeiro e segundo graus, além de combater a corrupção.

cumprimento metas 40 Das seis metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2014, cinco foram aplicadas à Justiça Estadual, em todas elas o TJAP tendo obtido expressivo desempenho, especialmente no 2º grau, onde quatro das metas alcançaram índice igual ou superou a cem por cento do seu cumprimento.

cumprimento metas 39 A meta 1, referente ao julgamento de processos no ano de 2014 alcançou no 1º Grau o índice final de 72,83% e 105,85% no 2º Grau, assim atingindo a média geral de 74,20% de cumprimento. O julgamento de pelo menos 80% dos processos referentes aos anos de 2010 e 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais cumpriu 92,94% no 1º Grau e 125,00% no 2º Grau, finalizando com 96,47% de atendimento da meta 2 do sistema nacional.

cumprimento metas 15 O estabelecimento e aplicação dos parâmetros de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, meta 3, registrou 75,00% no 1º Grau e 28,57% no 2º Grau, cumprindo 53,33% da média geral. Dificuldades orçamentárias impediram a obtenção de melhor nível na referida meta de caráter eminentemente administrativo.

cumprimento metas 33 A meta 4, referente à identificação e julgamento das ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, registrou nível de cumprimento em 94,84% no 1º Grau e 100,00% no 2º Grau. Esse, com certeza, terá sido um dos melhores níveis de cumprimento da meta 4 em todo o país.

cumprimento metas 23 A meta 6, que determina a identificação e julgamento, até 31/12/2014, das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º Grau atingiu 91,78%, e no 2º Grau, com distribuição anterior a 31/12/2012, alcançou 100,00%. O patamar de cumprimento geral da meta apresentou o índice 92,30%.

cumprimento metas 16 Ao Presidente do TJAP, Desembargador Luis Carlos Gomes dos Santos, “esses números atestam o profissionalismo, dedicação e eficiência dos magistrados e servidores da justiça amapaense, trazendo confiança por um desempenho melhor nas metas de 2015, além de coroar de êxito a administração que se finda”.