O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP realizou a segunda etapa do curso sobre Cálculos Judiciais

alt-Macapá, 03 de abril de 2013-

Com o objetivo de dar prosseguimento à capacitação de técnicos das contadorias forenses, a Escola Judicial do Amapá realizou a segunda etapa do curso sobre Cálculos Judiciais. Desta vez, o professor Gilberto Melo, Perito Judicial Especialista em Perícias Financeiras e Cálculos Judiciais e Extrajudiciais, aprofundou as discussões relacionadas ao tema. O curso contou com a participação de magistrados e assessores, agentes essenciais à realização das soluções propostas às quais têm potencial de efeito direto na eficiência e celeridade processuais.

altNessa fase, foram esclarecidas questões referentes aos débitos da Fazenda e precatórios. Em forma de workshop, os participantes debateram matérias sobre cálculo judiciais e a utilização do resumo dos parâmetros de liquidação nas decisões, temas de grande utilidade ao aprimoramento da prestação judicial. Além da matéria técnica apresentada, foram debatidas propostas de recomendações que serão encaminhadas à direção da Escola Judicial. No todo, o curso não se limitou apenas ao aprendizado, mas, sobretudo, a busca de soluções efetivas.

altAssim, no contexto da racionalização dos meios à liquidação, de que trata o projeto “Efetividade em Execução”, sobre a efetividade e celeridade na execução e cumprimento de sentença, contemplando dentre as diretrizes de modernização e eficiência promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a uniformização dos procedimentos de cálculos judiciais, o Tribunal de Justiça reafirma seu engajamento nas modernas práticas de gestão.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social

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