O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá divulga resultado parcial das conciliações realizadas em 2014

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A Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (SGPE) divulgou o resultado parcial das conciliações realizadas com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais da Solução de Conflitos (NUPEMEC) em todas as Comarcas da Justiça Estadual, incluindo as Semanas Estaduais e a Nacional de Conciliação, no período de janeiro até novembro de 2014. (VISUALIZAR FOTOS)


--concilia parcial 10De acordo com a SGPE, foram realizadas 6.705 conciliações, somando um total de acordos de R$ 47.749.175,63 (Quarenta e sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

--concilia parcial 44Para a presidente do Núcleo de Conciliação, magistrada Sueli Pini, esses números refletem a tendência da Justiça brasileira no que tange às demandas judiciais para o futuro bem próximo. “Está claro que daqui pra frente vamos ter uma Justiça bem mais rápida e eficiente. A conciliação propicia essa evolução, embora esse método consensual de solução de conflitos seja antigo. Mas, graças ao empenho de magistrados, servidores, voluntários e colaboradores, estamos conseguindo conscientizar a população de que é melhor um acordo amigável, onde todos ganham, do que uma briga judicial morosa e desgastante para ambas as partes”, enfatizou a Desembargadora.

--concilia parcial 51Outro fator importante que contribuiu para o crescimento dessa eficaz ferramenta de pacificação dos conflitos sociais, isto é, dos conflitos de interesse do cidadão que busca o poder jurisdicional do Estado com o fito especial de serem resolvidos os seus problemas no Amapá, foi a intensificação das Semanas Estaduais de Conciliação.

--concilia parcial 129“Sentimos a necessidade de tornar a ação em um programa mensal para sedimentar a cultura da conciliação. Foi nesse momento que demos o passo certo. Hoje as pessoas já podem negociar seus conflitos todos os meses. De janeiro a dezembro. Mas é importante deixar claro, que as conciliações não se limitam apenas nas Semanas Estaduais e Nacionais. Elas continuam sendo realizadas todos os dias de segunda a sexta feira, em todas as comarcas do Estado”, destacou a Desembargadora Sueli Pini.  

--concilia parcial 55O Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos, disse que a Justiça brasileira, em especial a do Estado do Amapá, ao adotar o modelo de resolução de conflitos pelo método da conciliação, tem contribuído para que as pessoas que recorrem ao Judiciário possam encerrar seus processos sem custos maiores e sem ter que aguardar a demora de um julgamento cujo resultado às vezes é imprevisível.

--concilia parcial 83“Com o incentivo, através de campanhas como esta a da conciliação, a população certamente criará o hábito de conciliar ao invés de judicializar uma causa. O que irá poupar tempo e gastos tanto ao jurisdicionado quanto ao Judiciário brasileiro”.

--concilia parcial 3O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP, a exemplo do ano passado, vai premiar magistrados e as respectivas Varas e Juizados, que mais fizeram acordos durante todo o ano. Ainda faltam computar os números da 11ª Semana Estadual de Conciliação que terminou nesta sexta-feira (19).

Veja o resultado parcial:

Magistrados / Categoria Varas de Família

1º Lugar: Juíza Joenilda Lenzi – 617 acordos

1ª Colocada: 3ª Vara de Família – 625 acordos / R$ 12.383.686,71

2º Lugar: Juíza Elayne Cantuária – 296 acordos

2ª Colocada: 2ª Vara de Família – 352 acordos / R$ 1.254.538,10

3º Lugar: Juiz Carlos Fernando – 224 acordos

3ª Colocada: 4ª Vara de Família – 298 acordos / R$ 7.774.322,45

Magistrados / Categoria Juizados Especiais

1º Lugar: Juiz Marconi Pimenta – 505 acordos

1º Colocado: Juizado da Microempresa – 572 acordos / R$ 2.928.563,68

2º Lugar: Juíza Eleuza Muniz – 423 acordos

2º Colocado: Juizado Especial Norte – 533 acordos / R$ 1.563.211,31

3º Lugar: Juíza Carline Negreiros – 394 acordos

3º Colocado: Juizado Especial C.C. Santana –526 acordos / R$ 1.646.867,72

Magistrados / Categoria Varas Cíveis

1º Lugar: Juíza Marina Lorena – 263 acordos

1ª Colocada: 1ª Vara de Laranjal do Jarí – 269 / R$ 862.282,68

2º Lugar: Juiz Ailton Vidal – 217 acordos

2ª Colocada: 2ª Vara de Laranjal do Jarí – 217 / R$ 1.257.349,67

3º Lugar: Juiz José Castellões – 163 acordos

3ª Colocada: Vara Única de Amapá – 176 acordos / R$ 351.602,23

Premiação:

Categoria Juiz:

Primeiro colocado: Medalhas de Ouro e passagens aéreas e estadia para um Congresso ou evento semelhante dentro do Brasil;

Segundo colocado: Medalhas de Prata;

Terceiro colocado: Medalhas de Bronze.

Categoria Varas e Juizados

1º Lugar: Troféu de Honra ao Mérito e Bolsas de Estudos de Língua Estrangeira por seis meses para os servidores das Varas e Juizados vencedores.

Haverá também premiação para os melhores conciliadores.

1º Lugar: 01 Notebook;

2º Lugar: 01 Aparelho Celular;

3º Lugar: 01 Livro Vade Mecum

-Macapá, 22 de dezembro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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