O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrada Sueli Pini receberá Medalha Nacional de Acesso à Justiça

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A Desembargadora Sueli Pini será agraciada com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, concedida pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

--medalha 9A magistrada vai receber a premiação, na categoria juiz, devido a sua importante contribuição para a democratização do acesso à Justiça na Região Norte através de projetos que levam cidadania e dignidade a várias pessoas do Estado do Amapá, tais como a Justiça Itinerante e os Juizados Especiais. 

--medalha 8A entrega da medalha será realizada no dia 18 de dezembro às 10h00, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, no evento dos Dez anos da Reforma do Judiciário em Homenagem ao Ministro Márcio Thomaz Bastos.

--medalha 4A medalha Nacional de Acesso à Justiça foi instituída a partir, da Portaria nº 3, de 10 de setembro de 2013, da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Serão ainda agraciados: Categoria física- Advogado; Juiz; Promotor; Defensor Público; representante da sociedade civil; Parlamentar; Gestor Público; e Jurista; Categoria jurídica- Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Juizado Especial; Ministério Público; Defensoria Pública; Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e entidade da sociedade civil.

Na primeira edição da Medalha Nacional também serão agraciadas as seguintes instituições: Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

-Macapá, 16 de Dezembro de 2014-

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