O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mutirão do Programa Pai Presente marca o encerramento da IX Semana Nacional da Conciliação

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No Amapá, a nona edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, se estendeu até o sábado (29). No último dia do evento, ainda era grande o movimento no Fórum de Macapá. Houve audiências de conciliação e o mutirão do Programa Pai Presente. (VISUALIZAR FOTOS)

0encerra IX semana 10No mutirão do Programa Pai Presente foram 80 audiências de conciliação. Além dos casos de averbação da paternidade, também estavam sendo recepcionados através do NAECA (Núcleo da Criança e Adolescente) da DEFENAP, os processos inerentes aos demais problemas relativos aos assentos de nascimento, casamento e óbito, como: registro tardio, retificações e transcrições.

0encerra IX semana 22Na solenidade de encerramento da IX Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Amapá, um sentimento comum entre Magistrados, servidores e colaboradores: sensação de dever cumprido. Durante uma semana cerca de 900 pessoas estiveram envolvidas de norte a sul do Amapá nesse mutirão de cidadania. Foram 1.260 processos que entraram na pauta de audiências.

0encerra IX semana 17Nesta semana, as Varas Cíveis e de Família; os Juizados Especiais Cíveis; Juizado da Micro e da Pequena Empresa; Secretarias do 2º Grau, e o Juizado da Fazenda Pública, receberam milhares de pessoas em busca da resolução de suas demandas judiciais e, também, de problemas do cotidiano, através do principal meio alternativo de solução de conflitos: a conciliação.

0encerra IX semana 24A juíza Joenilda Lobato Lenzi, Coordenadora da Central da Conciliação, disse que o CNJ por meio da Semana Nacional quer incentivar toda a nação para essa nova cultura que é a Conciliação. “Queremos mudar paradigmas e a maneira das pessoas de verem o Judiciário. A nossa meta é que juntos possamos colaborar para que haja a cultura da paz no Brasil”. 

0encerra IX semana 6A magistrada disse que a prática do diálogo como resolução de conflitos já vem sendo desenvolvida em outros países, e o Brasil está acompanhando na evolução.

No Amapá, a IX edição da Semana nacional da conciliação encerrou com a soma de mais de três milhões de reais entre os 70% de acordos conciliatórios.

0encerra IX semana 5“Só temos a agradecer a todos que responderam o chamado da Justiça, as entidades e faculdades parceiras, além dos nossos conciliadores da Capital e do Interior que se esforçaram muito. E agradecer principalmente ao Tribunal de Justiça do Estado, onde o nosso Presidente, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, nos cedeu o apoio necessário, e de nossa presidente do NUPEMEC, a desembargadora Sueli Pini, e também a desembargadora Stella Ramos que é a coordenadora do Programa Pai Presente”.

0encerra IX semana 3Entre os parceiros do Judiciário Amapaense na IX Semana Nacional de Conciliação estão: Governo do Estado; Prefeitura de Macapá; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Eleitoral, Associação dos Magistrados; Ministério Público; OAB; MP Comunitário; Casa de Justiça e Cidadania; Programa Pai Presente; Asserjus-AP; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Marinha do Brasil; DEFENAP; PROCON; DETRAN; CTMAC; CRTN; Guarda Municipal; Orsa Florestal; IJOMA; SEBRAE; EMBRAPA; IBAMA; SENAI; SENAC; SESC; ACIA; CDL; HORTO MUNICIPAL; PRODEMAC; SAAD; FECOMÉRCIO; Faculdades e Universidades.

-Macapá, 1º de Dezembro de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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