O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Integrantes do Juizado de Violência Doméstica de Santana participaram de Fórum Nacional sobre violência contra a mulher

--fonavid 3A juíza Michelle da Costa Farias, responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana, participou do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A magistrada foi acompanhada de duas técnicas especializadas do núcleo psicossocial do Juizado, Janice Pereira Divino - assistente social, e Eliany Nazaré Rodrigues – psicóloga.

--fonavid 1No evento, que aconteceu em Campo Grande, a conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante, em sua abordagem sobre a Lei Maria da Penha destacou a grande demanda em aparelhar o Poder Judiciário em todas as unidades da Federação.

--fonavid 4Ao abordar a questão, ela reforçou a necessidade da criação e ampliação de varas de violência contra a mulher com equipes de magistrados e servidores qualificados e empenhados no enfrentamento desse mal. E confirmou que “é preciso dar uma efetiva proteção a estas mulheres que sofrem nas mãos dos maridos, companheiros e namorados, todo tipo de violência física e moral”.

--fonavid 6Além das palestras e dos painéis, a troca de experiência entre os participantes foi uma ocasião de aprendizado. Ao comentar o evento, a juíza Michelle Farias mencionou a semelhança da violência doméstica nos demais Estados. Com isso, diz a magistrada: “a troca de experiências torna a evento sempre mais interessante porque contribui para o fortalecimento das instituições e indicam a adoção de ações mais seguras”.

-Macapá, 24 de Novembro de 2014

Texto: Edson Carvalho

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