O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria da Infância acompanha inspeção ao CESEIN

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Em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, por meio de sua Coordenadora, Desembargadora Stella Simonne Ramos, acompanhou mais uma inspeção ao Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina- CESEIN.

-------stella inspeciona 9A ação realizada pela Juíza Ilana Luongo, que está à frente do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, contou também com a presença de técnicos da equipe psicossocial do Juizado, do Coordenador do Núcleo de Medidas Socioeducativas em meio fechado, João Paulo Santos e da gerente do Cesein, Michella Brito.

-----stella inspeciona 10As inspeções ao Centro têm sido adotadas ao longo deste ano, em cumprimento à determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, ao final, se elabora relatório com o diagnóstico situacional, a fim de que as autoridades e entidades competentes fiquem cientes das problemáticas vivenciadas pela entidade com o fito de solucioná-las.

----stella inspeciona 20O Judiciário Estadual tem alertado e requerido providências para que o Centro de Internação consiga cumprir seu papel de ressocializar os adolescentes em conflito com a lei quando em cumprimento da medida de Internação.

------stella inspeciona 1Como resultado da inspeção, será elaborado relatório minucioso para conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, e demais entidades com atuação na área da infância e juventude.

-Macapá, 18 de Novembro de 2014

Fotos: Adson Rodrigues

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