Juíza Liége Gomes reúne com Comitê Gestor de Precatórios

A reunião aconteceu na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, onde participaram além da juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes (membro titular e coordenadora), o juiz Jader Rabelo de Souza (membro titular), representando o Tribunal Regional do Trabalho 8ª da Região/AP e a juíza Lívia Cristina Marques Peres (membro suplente), representando o Tribunal Regional Federal 1ª Região Secção Judiciária/AP.

A reunião, que acontece uma vez por ano, teve como meta aprovar o percentual dos recursos que deverão ser depositados pelas entidades devedoras, cabível a cada Tribunal, referente a 5/15 (cinco quinze avos) da parcela de precatórios para o início do efetivo pagamento do exercício orçamentário em 2015.

“O Comitê Gestor é quem aprova os percentuais descritos na planilha onde consta a dívida consolidada do Estado do Amapá e dos municípios que estão em “Regime Especial”, explicou a magistrada.

Após a primeira etapa da reunião, que aprovou o percentual para o ano de 2015, foi apreciado também os pagamentos efetuados no ano corrente (2014), que também foi aprovado por não haver sido constatada nenhuma irregularidade.

-Macapá, 13 de novembro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Thamisia Marques

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Criado: Quinta, 13 Novembro 2014 02:35