O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá participa de Encontro Nacional que debateu o “papel do juiz com a sociedade”

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                        -Macapá, 02 de maio de 2013-

Durante quatro dias, Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil estiveram reunidos em Salvador- BA, participando do Encontro Nacional, que teve como tema: “o papel do juiz na sociedade: ferramentas para aproximação do juiz com o jurisdicionado”. Durante o evento foram realizadas onze palestras com diversos especialistas na área.

  

altUm dos pontos altos do Encontro foi a palestra do Ministro João Otávio Noronha, do STJ, que discorreu sobre “segurança jurídica”. Vale ressaltar que o Ministro enfatizou a importância e o cuidado que o juiz deve ter quando de suas decisões, especialmente ter uma visão exata dos reflexos da decisão tanto para o pretérito quanto para o futuro.

Aliás, este é o pensamento do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, quando destacou o assunto em seu discurso de posse. “O judiciário de ontem não é mais o de hoje. O Juiz do presente não é mais aquele agente político do Estado, encastelado em seu gabinete, cuja finalidade única era prolatar sentença. Em suma, encerrar o processo, indiferente aos resultados e as conseqüências da sentença que prolatou”.

altO Desembargador-Presidente considerou o encontro de extrema importância e finalizou. “O juiz deste início de século é um gerente de conflitos. A sentença é apenas uma de suas ferramentas para resolvê-los. A conciliação é fenômeno indispensável em sua atuação, o gerenciamento de situações previne muitas vezes o aparecimento do conflito”. 

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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