O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP será palco de abertura do VI Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas

000aorganiza seminarioMembros da comissão organizadora do “VI Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas: Desafios socioambientais na contemporaneidade” estiveram na sede do TJAP para divulgar o evento, que terá o Plenário do Tribunal de Justiça como palco da abertura.

00aorganiza seminario 2O Seminário organizado pelo programa de pós-graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas-PPGDAPP da Universidade Federal do Amapá, acontecerá no período de 5 a 7 de novembro.

000aorganiza seminario 1A aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP, Thaena Maramalde, explicou que o PPGDAP faz parte do programa de mestrado de Direito Ambiental, que não é exclusivo do curso de Direito, mas sim interdisciplinar. “Nosso evento é destinado tanto para os estudantes da área de Direito, como para os da área de Economia, Geografia, Administração, Ciências Ambientais. Iremos discutir tanto a questão ambiental quanto a econômica e administrativa do Estado”.

000aorganiza seminario 5Na abertura do evento, 19h00, haverá palestra com o tema “A biodiversidade como Patrimônio- Uma discussão social e Cultural” ministrada pelo Doutor da UNB José Augusto Leitão Drummond. A partir das 21h30 ocorrerão os lançamentos dos livros “Apa do Rio Curiaú e a cidade de Macapá; Relações Sociais, jurídicas e ambientais” e “Direito Ambiental e Políticas Públicas na Amazônia”.

Dia 06, os eventos acontecerão em dois turnos. Pela tarde no bloco novo da Pós- UNIFAP, um minicurso sobre ação civil pública ambiental e mesa redonda com pesquisadores locais sobre “A fronteira e os desafios ambientais”. À noite as 19h00 no anfiteatro da Universidade, mesa redonda sobre “Território e Questões Ambientais”.

No encerramento (07), às 15h00 no bloco novo da pós-UNIFAP haverá um minicurso e palestra que explanará sobre “Discurso, Linguagem e Meio Ambiente”.

À noite, às 19h00, uma mesa redonda no Anfiteatro da UNIFAP para discutir os empreendimentos energéticos e impactos socioambientais. Entre os conferencistas, a presença do Procurador da República, que atua no Pará, Felício de Araújo Pontes Júnior e a promotora e professora da UFPA Eliane Cristina Pinto Moreira e como moderador o Desembargador Carmo Antônio de Souza.

A cada ano o evento se confirma como um dos momentos de encontro entre a comunidade acadêmica local, regional, nacional e sociedade amapaense, proporcionando discussão de temas relacionados ao meio ambiente e a qualidade de vida das populações. Durante a programação haverá também sorteios de livros sobre o tema e atrações de artistas culturais do Amapá.

As inscrições podem ser feitas na secretária do PPGDAPP, localizada no Bloco I, sala 3, da Universidade. A taxa para participar do evento é de R$ 20,00 e para os estudantes no valor de R$ 10,00. Ao final do seminário será emitido certificado com carga horária de 30h00. 

Programação completa está disponível aqui.

-Macapá, 04 de Novembro de 2014- 

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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