O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

VEPMA vai realizar nesta quarta (12) a V edição da Ação DOAÇÃO QUE VALE À PENA

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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa de Macapá vai realizar no dia 12 de novembro de 2014, às 10 horas, na sede do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), a V edição da Ação DOAÇÃO QUE VALE À PENA, destinada a ajudar financeiramente instituições que desenvolvem trabalhos sociais na Capital e no interior.

0ORGANIZA VEPMA 10Dentre as entidades parceiras da VEPMA que atuam nas áreas de promoção social, e também em situação de abandono e risco, estão: Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, Abrigo de Idosos de Santana, Abrigo São José, Casa Abrigo Betânia, Casa da Justiça e Cidadania, Espaço Acolher, Associação A Nossa Família, Casa da Hospitalidade, Amigas e Mulheres Amapaenses Positivas (Amaph), Pai e Amigos de Autistas (Ama), Centro Educacional Irmã Marisa Nicolodi, e O Semeador.  

0ORGANIZA VEPMAOutros parceiros vinculados à segurança pública, educação, saúde e meio ambiente, também serão contemplados, são eles: Diretoria de Ação Social e Cidadania da Polícia Militar, Guarda Florestal, Instituto da Guarda Florestal do Amapá, 2º e 3º Batalhões da Polícia Militar, REVECOM, Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi, Centro de Educação Infantil Maria Imaculada; Escola Agrícola Padre João Piamarta. 

0ORGANIZA VEPMA 7Também estão no rol dos beneficiados, as entidades ligadas ao combate ao alcoolismo e às drogas, de auxílio e tratamento de doenças, e esporte, como: Comunidades Terapêuticas Monte Tabor e Renascer, Instituto do Câncer Joel Magalhães (Ijoma), Centro de Solidariedade João Paulo II e mais seis instituições. Desta vez, 31 instituições receberão o apoio financeiro. 

0ORGANIZA VEPMA 11A ação é resultado do Ato Conjunto nº 301/2013-TJAP, que normatiza a devida utilização dos valores recolhidos pela Vepma, referentes às prestações pecuniárias das penas convertidas em multa. O valor rateado é revertido socialmente a estas instituições, e garantem mais transparência na utilização dos recursos.  

-Macapá, 11 de Novembro de 2014 

Texto: Edson Carvalho 

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