O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Feriado do Dia do Servidor Público no Judiciário do Amapá é transferido para sexta-feira

0aFERIADO 3

Nesta terça-feira (28) as Unidades do Judiciário do Amapá funcionarão normalmente.  O feriado do Dia do Servidor Público foi transferido do dia 28 para o dia 31 de outubro, sexta-feira, conforme Portaria nº 42360/2014.

0aFERIADO 2Os prazos processuais e administrativos que iniciarem ou vencerem no dia 31 de outubro ficam prorrogados para o dia 03 de novembro de 2014. O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, conforme previsto no art. 270, do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amapá instituído pela Lei Estadual nº 0066, de 03/05/1993.


-Macapá, 27 de Outubro de 2014-
Texto: Hugo Reis
Fotos: Adson Rodrigues
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/t jap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD