Reunião com magistrados para apresentação da Competência e Atribuições da Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, representada pela Desembargadora Stella Simonne Ramos, organizou uma reunião com os Juízes de Direito com competência na Área da Infância e Juventude. (VISUALIZAR FOTOS)

reune juizes 1 Na reunião foram levantadas questões como as problemáticas sociais dos municípios que mais afetam a infância e juventude, como por exemplo, o abuso e exploração sexual, o uso e o tráfico de drogas, adolescentes em conflito com a lei, abandono e maus tratos, além de discutir pontos referentes ao Centro de Internação Provisória (CIP) e medidas de Semiliberdade aos socioeducandos.

reune juizes 26 O encontro promoveu discussões sobre as demandas processuais na seara da Infância e Juventude das Comarcas Únicas do Interior, remetidas para fins de elaboração de Estudo de Caso (parecer Social e psicológico) ao encargo das equipes técnicas das Prefeituras Municipais.

reune juizes 21 Entre os pontos que também entraram em pauta foi a de remeter as demandas processuais à Central Psicossocial de Macapá; e implantação de Núcleos Multidisciplinares Regionais para atender as Comarcas, previstos no Provimento nº 36/2014.

reune juizes 5 Sobre as demandas do Estado encaminhadas às Casas de acolhimento e Santana, as estratégias discutidas que podem ser adotadas foram a implementação de Casa de Acolhimento Regional via consórcio entre os Municípios; implantação do Projeto Família acolhedora nos municípios de pequeno porte, para casos de crianças que necessitam de acolhimento imediato e de Programas e Projetos Sociais voltados ao fortalecimento familiar.

reune juizes 24 Estiveram presentes as juízas Larissa Noronha Antunes; Priscylla da Silva Peixoto; Laura Costeira Araújo de Oliveira; Gelcinete da Rocha Lopes; Ilana Kabcznik Luongo; Marcela Peixoto Smith; e os juízes José Castellões Menezes Neto; Heraldo Nascimento da Costa; Luiz Carlos Kopes Brandão; Saloé Ferreira da Silva; João Teixeira de Matos Júnior; Esclepíades de Oliveira Neto; Delia Silva Ramos; Diego Moura de Araújo; Almiro do Socorro Avelar Deniur.

reune juizes 28 Também participaram da reunião a Secretária de Assistência Social do Município de Macapá, Eliane Gonçalves; Diretores das Casas de Acolhimento Marluza Araújo de Macapá e da Casa da Hospitalidade de Santana; Representantes da Divisão Psicossocial e Equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.