Tucujuris agregará novo sistema de execução e controle de penas

Integrantes da Vara de Execuções Penais (VEP), Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e do Departamento de Sistemas do TJAP, estiveram reunidos para ajustar os detalhes para a apresentação da nova ferramenta de trabalho, direcionada especialmente à VEP, que poderá gerenciar em tempo real a gestão e o controle de penas da população carcerária do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

A novidade tecnológica será implantada em todos os processos envolvendo a execução de sanção corporal, permitindo o cálculo de liquidação de penas e a análise automática dos requisitos objetivos para fins de decisão quanto aos benefícios legais conferidos aos condenados, especialmente, o da progressão de regimes.

No formato atual, todo esse procedimento é realizado manualmente por servidores da VEP, mediante a composição de planilhas individuais nos respectivos processos físicos, a exigir o manuseio contínuo de vários termos processuais, em alguns casos, conforme a complexidade da situação individual do apenado, retardando a análise e conferência de benefícios próprios da execução da pena.

Há mais de ano o grupo formado por técnicos da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, do Departamento de Sistemas e da Vara de Execuções Penais tem trabalhado intensamente para alcançar o ponto final, contando, especialmente, com a atuação decisiva do Diretor da Divisão de Sistemas Judiciários, Luiz Henrique Paranhos, dos programadores Luis Gustavo Amanajás e Emerson Moda da Penha, e dos servidores Antônio Carlos Brasil e Daniel Lobato, estes últimos com lotação na VEP.

O juiz auxiliar da Presidência, Décio Rufino, e responsável pelo grupo de trabalho mencionado, explica que a novel tecnologia atende uma aspiração da Corregedoria- Geral de Justiça, na pessoa do Desembargador Constantino Brahuna. “E vem suprir uma lacuna do sistema eletrônico, a permitir o trânsito virtual de informações processuais com maior celeridade e confiança, tornando o processo de execução de pena mais dinâmico e menos oneroso”.

Macapá, 23 de Outubro de 2014

Texto: Edson Carvalho

Colaboração: Juiz Décio Rufino

Fotos: Adrielle Lopes

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Criado: Quinta, 23 Outubro 2014 02:41