Desembargadora Sueli Pini reúne com magistrados que atuam nos Juizados Especiais

A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, que tem à frente a Desembargadora Sueli Pini, realizou a 2ª Reunião de Trabalho em 2014, com o objetivo de ouvir sugestões dos magistrados que atuam nos Juizados Especiais, para melhor servir os jurisdicionados que buscam atendimento da Justiça.

Um dos temas abordados no encontro foi sobre as tratativas e implementação das ações do Grupo de Trabalho Auxiliar (GTA), coordenado pelo Desembargador Carlos Tork, que está atuando no Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme deliberações traçadas na primeira reunião da Coordenação.

O juiz titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá, Luciano Assis, pontuou que houve melhoria na tramitação processual com a implementação do GTA, mas que as pendências persistem devido à gigantesca demanda do Juizado, sempre em expressivo crescimento.

“Sugiro à coordenação que seja feita uma reformulação dos serviços nos Juizados Virtuais, com a lotação dos servidores de todos os cinco Juizados na Direção do Fórum dos Juizados Virtuais, a unificação dos processos e a distribuição equitativa do acervo total entre esses servidores, mantendo, claro, a competência de cada Juizado”, ressaltou.

A Desembargadora Sueli Pini falou que a sugestão de unificação dos processos e sua distribuição a todos os servidores do Juizado Virtual apresentada pelo juiz Luciano Assis é interessante, e a princípio viável, mas que deverá a ideia ser levada à Comissão de Reengenharia do TJAP para estudos.

“Estamos atentos, pois bem sabemos que a demanda do Juizado Especial de Fazenda Pública tem crescido constantemente. Afinal, o Juizado além de outras atribuições cuida da vida e da saúde das pessoas. E quem está doente e precisa de remédio e atendimento urgente, tem pressa. E a nossa obrigação é dar uma resposta rápida para minimizar o conflito dessas pessoas que buscam na Justiça estadual a solução para suas pendências”, explicou a Desembargadora.

Durante a reunião, foi informado também que houve a realização do segundo mutirão de audiências do Banco do Brasil, que tem uma das maiores demandas no Judiciário e tem se mostrado interessado em resolvê-la através da conciliação.

“A maioria das atermações dos juizados no País é feita dentro dos Fóruns. Aqui no Amapá o Judiciário as descentralizou na capital e em Santana, tendo como facilitador os SIAC'S (rede SUPERFÁCIL), com atendimento diário de 08h00 as 18h00 e nos sábados até as 12h00, além de atendimento de atermação via telefone, propiciando uma inigualável porta de acesso ao usuário”, ressaltou a coordenadora.

Outro assunto em discussão foi sobre a instituição do Juiz Leigo no sistema dos Juizados, esclarecendo, que há uma solicitação antiga dos juízes para a implantação aqui no Amapá, inclusive, com a sugestão de nova nomenclatura (Instrutor Processual), e que no Rio Grande do Sul os Juizados funcionam com o Juiz Leigo há mais de vinte anos.

Na ocasião foram tratados planejamentos para o ano de 2015, entre eles o investimento em mais cursos e seminários sobre Conciliação e Mediação de Conflitos, inclusive com a possibilidade da Universidade Federal do Amapá UNIFAP realizar estudos para implantação de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Conciliação e Mediação, em parceria com o TJAP por meio da Escola Judicial do Amapá.

“Vamos também avançar com atuações dentro das escolas. Para isso firmamos recentemente um Termo de Cooperação entre o TJAP e a Unifap, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC/TJAP e do Núcleo de Mediação-NUMED/UNIFAP, para implantação da mediação escolar, o que certamente contribuirá, a médio e a longo prazo, para a prevenção da judicialização em nosso Estado”, concluiu a Desembargadora Sueli Pini.

Participaram da reunião os Juízes Luciano Assis (Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública), Thina Luíza D´Almeida Gomes dos Santos Souza e Nelba de Souza Siqueira Almeida (Titulares dos 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis Virtuais, respectivamente); Naif José Maués Daibes (Titular do Juizado Especial Sul), Carlos Alberto Canezin (Titular do Juizado Especial da UNIFAP), Eleuza da Silva Muniz (Titular do Juizado Especial da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Nilton Bianquini Filho (Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá) e Zeeber Lopes Ferreira (Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Laranjal do Jari).

A próxima reunião da Coordenação dos Juizados Especiais será feita com os chefes de secretaria e servidores. E em seguida, com advogados, defensores e procuradores, para os quais, serão convocados todos os membros da coordenação.

-Macapá, 29 de outubro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Detalhes

Criado: Quarta, 29 Outubro 2014 03:58