Postos avançados da Justiça do Amapá no Interior passarão por reforma

Dando seguimento à política de modernização e reaparelhamento da Justiça, que faz parte do Plano de Gestão do Presidente do TJAP, Des. Luiz Carlos, a Comissão de Licitação deflagrou processos licitatórios específicos para reforma de três postos avançados localizados no interior do estado.

Os recursos que serão aplicados na reforma desses postos (Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm e Pracuúba) somam o montante de R$ 312 mil, e são oriundos do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça (FMRJ), criado pela Lei 0158/1991.

O objetivo principal do FMRJ é a execução de planos, programas e projetos relacionados ao reaparelhamento material das unidades judiciárias, incluindo a aquisição de bens, a contratação de serviços e a ampliação ou reforma de instalações.

 “Ao tomar posse como presidente do TJAP, em 2013, consta em meu Plano de Gestão o compromisso de modernizar e reaparelhar a Justiça estadual, para melhorar o atendimento ao jurisdicionado. Assim, nesse momento estou cumprindo o que foi estudado e planejado”, explicou o Presidente do TJAP.

“Em Pracuúba, que faz parte da Comarca de Amapá, a reforma será parcial, com atenção maior para a parte elétrica do prédio, que precisa de reparos urgentes. Já nos postos de Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm, que pertencem à Comarca de Ferreira Gomes, a reforma dos prédios será geral”, explicou o Diretor da Comissão de Licitação do TJAP, Gláucio Bezerra.

Para o Desembargador Luiz Carlos, essas obras além de urgentes são necessárias, tendo em vista que a cada dia que passa a situação dos postos se deteriora ainda mais, aumentando os problemas da região.

“É impossível se pensar numa Justiça moderna, célere e atuante junto à sociedade, prestando atendimento à população em edificações precárias. Jurisdicionados e servidores merecem qualidade tanto na prestação do serviço, quanto no atendimento recebido”, destacou o magistrado.

O certame para reforma de Pracuúba já foi concluído e a obra deve começar ainda este mês. Cutias e Itaubal estão na fase inicial da licitação, que deve ser finalizada até o dia 30 de outubro.

Macapá, 21 de Outubro de 2014

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 21 Outubro 2014 07:53