O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fórum de Santana vai contar com mais uma central psicossocial

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O espaço onde vai funcionar o terceiro núcleo de atendimento psicossocial do Fórum de Santana já está sendo preparado para atender as demandas ligadas à Diretoria do Fórum, conforme explica Mauro de Jesus, servidor responsável diretoria forense:

00psicossocial santana 9“O Fórum de Santana funciona há algum tempo com dois núcleos especializados de atendimento psicossocial, um está vinculado à Vara da Infância e Juventude e, o outro, atende os casos de competência do Juizado de Violência Doméstica. A nova unidade atenderá os casos não afetos aos dois núcleos”.

00psicossocial santana 1Com a instalação do terceiro núcleo psicossocial, as demandas processuais oriundas das varas cíveis e de família; do futuro núcleo de conciliação e mediação de conflitos, a ser instalado brevemente; e também das varas criminais, receberão atenção da equipe multiprofissional que tem vínculo à Diretoria.

A carência em realizar estudos e relatórios sociais e psicológicos, de casos referentes a processos das searas cíveis e de família, antes suprida pela equipe psicossocial da Vara da Infância e Juventude, foi determinante para o Tribunal de Justiça autorizar a instalação do novo ambiente.

No mais tardar até o dia 25 de outubro o núcleo psicossocial do Fórum santanense já estará em funcionamento, e vai contar inicialmente com o apoio de uma psicóloga e uma assistente social, além de estagiários das áreas afins.

Macapá, 20 de Outubro de 2014                     

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adrielle Lopes

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