O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realiza 15ª Sessão Itinerante do 2º Grau em Laranjal do Jari

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Com o plenário completamente lotado e a transmissão ao vivo pelas Rádios Marco Zero 97.9 e Laranjal Fm 87.9, crianças e adolescentes do Coral da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que fazem parte do Projeto Arte Musical, entoaram a canção do Amapá para dar início a 15ª Sessão Itinerante do 2º Grau. (VISUALIZAR FOTOS)

0Aitinera jari 77Os membros da Corte, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos; o Vice-Presidente Desembargador Carmo Antônio; os Desembargadores Raimundo Vales; Agostino Silvério; Sueli Pini; Carlos Tork; Stella Ramos; o juiz convocado João Guilherme Lages Mendes e o Procurador de Justiça, Manoel Brito acompanharam atentamente a apresentação que encantou a quem estava no Plenário.

0Aitinera jari 33Após a apresentação do Coral, o Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos, abriu a Sessão e agradeceu as presenças dos membros do Judiciário, dos prefeitos de Laranjal e Vitória do Jari, membros do Ministério Público e Defensoria, advogados, magistrados, servidores, líderes comunitários, estudantes e Imprensa.

0Aitinera jari 32Pelo fato de não haver processos em pauta para o Tribunal Pleno, o Desembargador Luiz Carlos repassou a Presidência da Sessão ao Desembargador Carmo Antônio, Presidente da Câmara Única, que iniciou os trabalhos destacando a importância da Sessão Itinerante do 2º Grau.

0Aitinera jari 39“Essa itinerância faz parte de um plano amplo do Poder Judiciário Nacional no sentido de que toda população, seja da capital ou do interior, entenda melhor como funciona a Justiça. Então a nossa finalidade é julgar os processos para que aqueles que tenham interesse possam ver exatamente como acontece no Tribunal de Justiça do Amapá. Esse plano mais amplo tem essa finalidade de tornar o Judiciário cada vez mais transparente”, destacou.

0Aitinera jari 44Na pauta de julgamentos 11 processos de apelações cível, criminal e do Juizado da Infância e Juventude das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari. Em três deles houve sustentação oral feita pelo Defensor Público, Ivanci Magno. 

0Aitinera jari 81Ao término da Sessão, um momento diferenciado: uma homenagem ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos.

A homenagem é um reconhecimento ao menino que saiu do interior do Amapá, estudou, fez a Faculdade de Direito, se formou, foi Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e, chegou ao mais alto cargo da Corte do Poder Judiciário amapaense, o de Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

0Aitinera jari 71O magistrado recebeu das mãos do juiz Zeeber Lopes a placa de honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

“O Desembargador Luiz Carlos contribuiu para a modernização da nossa Justiça, tanto em tecnologia, como na prestação jurisdicional e a colocou no topo das Justiças brasileiras, motivo de muito orgulho não só para os magistrados e serventuários da Justiça do Amapá, como também, para todos os amapaenses”, destacou o juiz Zeeber.

0Aitinera jari 76Bastante emocionado o Desembargador Luiz Carlos agradeceu a homenagem e destacou a importância da Sessão Itinerante em Laranjal do Jari.

0Aitinera jari 85“Eu acredito que dentre todas as itinerâncias essa foi especial pela maneira como ela se apresentou: houve uma parte social, em que um Coral de crianças se apresentou e nós julgamos muitos processos. Então está de parabéns o Tribunal de Justiça, a Comarca de Laranjal do Jari e a população que aqui se fez presente”. 

0Aitinera jari 80E para coroar o momento, o Coral da Vara da Infância e Juventude sob a regência da maestrina Elizabeth Sarges e coordenação do professor R. Moraes, encerrou a Sessão com a canção “O que é o que é", de autoria do cantor e compositor Gonzaguinha.

0Aitinera jari 100O Juiz Almiro Avelar, da Vara da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, não escondeu o contentamento com a apresentação da garotada.

“Nós estamos à frente da Vara da Infância há quase um ano e esses projetos sociais estão a pleno vapor, e o Arte Musical é um deles. Através da música, o objetivo é que as crianças não fiquem expostas a riscos sociais”, ressaltou.

Entre os magistrados a sensação era de missão cumprida.

0Aitinera jari 92“Não há como não fazer uma avaliação positiva. É a segunda itinerância em Laranjal que eu participo, e eu falo que é sempre muito proveitoso, é um aprendizado acima de tudo. Além de vir com a tarefa de julgar, vem também com a tarefa de observar a Comarca. Laranjal do Jari é uma cidade pujante, é uma Comarca já de um grau de complexidade, há uma demanda razoável em Laranjal do Jari, então é uma Comarca que o Tribunal tem que estar sempre perto dela. Laranjal do Jari tem uma excelente estrutura, é uma Comarca que tem sido prestigiada pelo Judiciário amapaense e ela tem feito jus a isso: tem apresentado uma demanda e resultados expressivos para a Justiça amapaense”, destacou a Desembargadora Sueli Pini.

0Aitinera jari 106O Desembargador Carlos Tork destacou que em sua ida a Laranjal do Jari ficou impressionado com o a estrutura do novo Fórum da Comarca. “Gostaria de parabenizar a comunidade e a gestão do Tribunal pelo novo Fórum. Eu tenho como muito positiva essa minha vinda, como também a Sessão Itinerante que é esse contato que a gente tem com o jurisdicionado, juízes e servidores”.

0Aitinera jari 94Para a Desembargadora Stella Ramos, a Sessão Itinerante teve um resultado extremamente positivo. “Quero falar primeiramente da alegria de ver um Fórum tão bonito, é a primeira vez que venho a Laranjal já com esse Fórum novo. E como já é bem sabido o tamanho e a importância da Comarca, e a Justiça que aqui se presta, também pela Sessão de hoje, vemos que ela está de altíssimo nível. Tanto é que todos os processos que foram julgados, não houve nenhuma reforma de sentença. Então impõe elogiar os juízes que estão prestando uma jurisdição realmente a contento”.

0Aitinera jari 15O Juiz João Guilherme Lages destacou que é um ato de extrema representatividade para o Judiciário em termos de proximidade com a população. “Não só pelo fato de nós julgarmos os processos do Vale do Jari, mas também com esse contato pessoal com o jurisdicionado e também pelo caráter didático que se faz em julgamento transmitido ao vivo pelas rádios”.

0Aitinera jari 56O magistrado ainda lembrou que a itinerância é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, “que basicamente nos orienta e traça metas de nos aproximarmos da população que precisa tanto do nosso trabalho”.

0Aitinera jari 22Para o Diretor do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Zeeber Lopes, a realização da Sessão Itinerante no Vale do Jari superou todas as expectativas.

0Aitinera jari 59“A Sessão Itinerante do Tribunal de Justiça sempre é um evento. A população atende o chamado e demonstra o respeito e a importância que os moradores dão para a jurisdição que é exercida aqui no Vale do Jari”, finalizou.

-Macapá, 13 de Outubro de 2014-

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Adson Rodrigues

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