Comarca de Laranjal do Jari será palco da 15ª Sessão Itinerante do 2º grau

A Justiça do Amapá vai realizar no dia 10 de outubro na cidade de Laranjal do Jari, a 15ª Sessão Itinerante do 2º grau, que tem como finalidade mostrar às comunidades do interior do Estado do Amapá como são julgados seus recursos, além de facilitar o acompanhamento dos processos pelas partes e pelos advogados.

Na sessão serão julgados processos das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari. Esta será a 3ª Sessão Itinerante do 2º Grau do ano de 2014.

“Esse momento é de grande importância tanto para o judiciário, que tem como meta aproximar ainda mais a comunidade da Justiça de 2º Grau, quanto para o jurisdicionado, que tem a grande oportunidade de conferir como o julgamento de processos ocorre”, ressaltou o Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos.

A Justiça Itinerante é uma das formas mais democráticas de se prestar jurisdição ante sua peculiaridade de simplificado acesso.

De barco, voadeiras, vans e ônibus, o aparato da Justiça amapaense desce rios, sobe corredeiras, percorre rodovias e bairros periféricos para, literalmente, bater à porta do cidadão, oferecendo-lhe o efetivo exercício da cidadania.

Implantada no Amapá oficialmente em 1996, com o advento da Lei 9.099/95, permitiu ao magistrado prestar jurisdição sem o formalismo tradicional, cumprindo apenas os preceitos básicos da lei processual, que são: juiz natural, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

A Justiça Itinerante chegou ao segundo grau no ano de 2011 após regulamentação pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais” do Tribunal de Justiça: Pleno, Secção Única e Câmara Única fora da sua sede, instalando o plenário em comarcas do interior.

As itinerâncias do 2º grau têm facilitado o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim, além de prestigiar a comunidade onde elas ocorrem.

-Macapá, 07 de Outubro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 07 Outubro 2014 06:18