O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá firma Termo de Cooperação Técnica com UNIFAP

00TJAPeUNIFAP 2A Justiça do Amapá por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para realizar ações de mediação e conciliação dentro do ambiente escolar.

00TJAPeUNIFAP 3O Termo visa proporcionar atividades de aprendizagem cultural e jurídica, promovendo cursos de Mediação e Conciliação de Conflitos com utilização de métodos alternativos e palestras educativas nas Escolas Municipais e Estaduais.

00TJAPeUNIFAP 4Por meio do acordo será implantada a Cultura de Paz nas Escolas, ações que buscam a melhoria das relações interpessoais e restauração do diálogo através de palestras voltadas para temáticas ocorrentes no meio estudantil.

Juízes, professores, técnicos em psicologia e serviço social, pais e alunos participarão das palestras para tratar sobre temas como: combate às drogas, bullyng, violência física, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, evasão escolar e cidadania.

00TJAPeUNIFAP 5De acordo com a Presidente do Núcleo, Desembargadora Sueli Pini, o convênio pretende aproximar e aliar o Judiciário e as instituições de ensino do Estado no combate e na prevenção de problemas que afetam os estudantes.

“Por meio de treinamento e capacitação em técnicas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar, voltadas para professores, técnicos, pais de alunos e comunidade, traçamos uma estratégia para prevenir e mediar conflitos com base em uma metodologia que trabalha o diálogo, a responsabilidade e a reflexão com todos que vão participar desse projeto, e assim alcançar mudanças e com resultados promissores dentro do ambiente escolar”, destacou a Desembargadora.

00TJAPeUNIFAP 6O Coordenador do Núcleo de Mediação Universitária (NUMED) Mário Mendonça falou sobre a importância do termo e da implantação do projeto para capacitar mediadores e diminuir o índice de casos e problemas escolares.

“É uma grande alegria para o NUMED poder ter firmado esse termo com o Judiciário. É uma ótima oportunidade para nossos estudantes. Esse projeto que pretende se estender até 2017 veio para diminuir a incidência de casos e problemas nas escolas. O trabalho inicialmente será feito a partir da identificação dos maiores índices de violência e problemas, a partir disso, será oferecido o Curso de Capacitação para formar os mediadores e conciliadores de conflitos e implantado as bases de mediação escolar para que as ações sejam mantidas por todos os cooperadores”.

Para a realização das ações o TJAP disponibilizou servidores, coordenadores, espaço físico, equipamentos para a execução do projeto e materiais que serão utilizados para a prática das ações sócio-educativas. O acordo também poderá oferecer estágio supervisionado para alunos regulamente matriculados.

-Macapá, 20 de outubro de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

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