O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá doa Barco “Tribuna: a Justiça vem a Bordo” para Universidade Estadual

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A assinatura do Termo de Doação do Barco “Tribuna: a Justiça vem a Bordo” aconteceu na sede do TJAP e contou com as presenças do Desembargador-Presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos, Desembargadora Sueli Pini e do Reitor da UEAP, Perseu da Silva Aparício.

doa barco 7A partir da celebração do termo, a UEAP vai utilizar o barco para atender as necessidades acadêmicas da instituição e na realização dos projetos de pesquisas e ações que envolvem as populações ribeirinhas.

doa barco 4Para o reitor, essa doação veio na hora certa. A Instituição já tinha feito uma previsão para compra de uma embarcação para poder desenvolver os projetos da Universidade, que vão desde o início das atividades acadêmicas no distrito do Bailique até o atendimento às comunidades ribeirinhas mais distantes do Estado.

“Agora vamos poder finalmente implantar o programa “Ensino a Distância”, e essa embarcação que o TJAP doou para nós, vai ser de fundamental importância para levarmos conhecimento às regiões de difícil acesso”, explicou o Reitor.

doa barco 9Para a Desembargadora Sueli Pini, o barco Tribuna encerra seu ciclo com o Judiciário, mas começa outro ciclo com a UEAP, que precisa de uma embarcação para exercer suas atividades de docência e de formação de conhecimento dos alunos dos diversos cursos oferecidos pela universidade.

“É claro que a Justiça amapaense não vai parar, em absoluto, o programa da Justiça Itinerante Fluvial. Ao contrário, permanece mais forte do que nunca. Mas fica aqui um registro. O barco Tribuna tem uma história que transcende as fronteiras do Amapá e do Brasil. A embarcação é conhecida praticamente em todo mundo por sua valorosa contribuição no transporte de cidadania e dignidade humana", destacou a magistrada.

doa barco 10Essa ação de doar a embarcação para a UEAP, só foi possível após um estudo de viabilidade que apontou uma despesa muito alta que a Justiça do Amapá teria para manter o barco navegando para transporte de servidores nas Sessões Itinerantes Fluviais.  

doa barco 3“O TJAP não tem servidores com especificidade para pilotar e comandar embarcações. Nós licitávamos empresas para fazer esse serviço e o custo era altíssimo para nós. Hoje como temos uma política de redução de custos no Poder Judiciário, a maneira mais barata que deu certo, foi terceirizar esse serviço por meio de aluguel. Sai muito mais em conta e além de ser muito mais eficiente”, ressaltou o presidente do TJAP Desembargador Luiz Carlos.

-Macapá, 02 de Outubro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adilson Rodrigues

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