O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Fazenda Pública atua na IX Semana Estadual da Conciliação

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No Juizado da Fazenda pública, magistrados e servidores trabalharam em ritmo intenso na IX Semana Estadual da Conciliação para atender a demanda de 50 audiências agendadas entre o período de 22 a 26 de setembro.


0aconcilia fazenda 1O juiz José Luciano Assis, titular do Juizado, destaca com satisfação os bons resultados obtidos nas conciliações. “Há um grande número de acordos, de trinta audiências marcadas, em 15 delas há conciliação”.
0aconcilia fazendaAs ações que tomam maior proporção são demandas de servidores públicos, envolvendo diferença salarial, ajuda de custo, diárias e progressões. Além de paralelamente ocorrerem demandas da área de saúde.

-Macapá, 25 de Setembro de 2014           
Texto: Adrielle Lopes
Fotos: Daniel Alves
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