O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá e Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ganham Selo Bronze do CNJ

0Aselo-bronze-tjap 1O Conselho Nacional de Justiça concedeu o Selo Bronze a 3 unidades do Poder Judiciário do Amapá em reconhecimento à participação na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março.

0Aselo-bronze-tjap 4As unidades judiciárias da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titulares os juízes João Guilherme Lages e Luiz Nazareno Borges Hausseler, respectivamente, e a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem a sua frente o juiz Heraldo Nascimento da Costa, são as contempladas com o Selo Bronze.

0Aselo-bronze-tjap 3Para concorrer aos selos, de reconhecimento nacional, as varas de Tribunais de Júris tiveram que realizar entre quatro a cinco sessões de julgamentos no período da ação, cuja classificação da premiação foi definida em: Bronze, Prata, Ouro e Diamante.

0Aselo-bronze-tjap 9A Semana Nacional do Júri de 2014 foi uma ação coordenada pelo CNJ, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (ENASP), com a finalidade de priorizar o julgamento de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de Dezembro de 2009.

0Aselo-bronze-tjap 5No Amapá, entraram nas pautas de processos, casos vindos das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, de Santana e das Unidades do Interior.

0Aselo-bronze-tjap 7Para o Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, o Selo Bronze é mais uma vez o reconhecimento da eficiência e celeridade da Justiça do Amapá, resultado de um esforço conjunto de magistrados e servidores.

“A Semana Nacional do Júri foi além de uma obrigação do CNJ, mas sim um momento para acompanhar como andam as demandas jurisdicionais do Brasil. Vale frisar que a Justiça do Amapá não possui processos atrasados”.

Macapá, 26 de Setembro de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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