VI Congresso Internacional aprova Carta de Direito Ambiental da Amazônia

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O Judiciário do Amapá, por meio de sua Escola Judicial (EJAP), trouxe a Macapá renomados conferencistas ligados a entidades nacionais e internacionais para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (VISUALIZAR FOTOS)

0ENCERAMENTO CONGRESSO 70 Após três dias de intensas discussões abordando questões de proteção ao meio ambiente amazônico, os participantes apresentaram a Carta de Macapá de Direito Ambiental da Amazônia. (clique aqui e leia a carta na íntegra)

0ENCERAMENTO CONGRESSO 63 A carta apresenta todas as deliberações do VI Congresso Ambiental da Amazônia e foi aprovada pelos componentes convidados pela EJAP e os integrantes da Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia (AILAA).

0ENCERAMENTO CONGRESSO 39 No último dia do evento, a palestra “Os deslocados por razões ambientais: a necessidade de uma Convenção Internacional Universal” ministrada pelo Ph. D em Direito Público, Professor da Universidade de Limoges e diretor do CRIDEAU, Gerard Monediaire.

0ENCERAMENTO CONGRESSO 40 O conferencista tratou da ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e de degradação dos recursos naturais comprometendo a qualidade de vida do ser humano.

0ENCERAMENTO CONGRESSO 57 Macapá foi a primeira cidade a aprovar a Declaração Universal dos Deslocados Ambientais, proposta pelo Centro Internacional de Direito Comparado do Ambiente (CIDCE – Limoges – França) e o Centro Interdisciplinar de Direito do Ambiente, Gestão da Água e do Urbanismo (CRIDEAU – Limoges – França).

0ENCERAMENTO CONGRESSO 62 Dentro da programação geral do Congresso houve a entrega de “Medalhas do Mérito Judiciário” para homenageados agraciados pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e o concurso de artigos que contemplou três participantes, entre eles juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá.

0ENCERAMENTO CONGRESSO 5 Durante os três dias o Teatro das Bacabeiras ficou lotado de magistrados, professores, estudantes, ambientalistas e profissionais do Direito. Os temas abordados nas palestras tiveram relação com o Direito Ambiental na América Latina, o Novo Código Ambiental, Desenvolvimento e Proteção do Meio Ambiente e a temática sobre os Deslocados por razões ambientais.

0ENCERAMENTO CONGRESSO 38 O Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da Escola Judicial do Amapá, agradeceu a presença de todos e se mostrou satisfeito com os bons resultados obtidos em mais uma edição do Congresso.