Juizado da Infância- Área Infracional- pautou cerca de 110 processos para mutirão de audiências que inicia na segunda (22)

O Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais, que tem como titular a Juíza Gelcinete da Rocha, pautou cerca de 110 processos para o mutirão de audiências concentradas que vai acontecer a partir de segunda-feira (22).

São processos onde serão apurados se os adolescentes envolvidos praticaram ou não os atos infracionais alegados processualmente. Um dos objetivos da força tarefa se encontra na necessidade de antecipar muitas audiências que estão com data para sua realização, agendadas para até maio do próximo ano.

Para a juíza Gelcinete da Rocha, titular da Unidade, a importância do mutirão, além de antecipar e reduzir o número de audiências a longo prazo, evitando-se com isso a prescrição, “garante que a sociedade tome conhecimento da efetividade do Judiciário, quando julga com celeridade os inúmeros atos infracionais praticados por adolescentes em nossa cidade, seja ela procedente ou improcedente”.

A magistrada ressalta que quando o assunto envolve a seara infanto-juvenil, é fundamental um olhar diferenciado de apuração, vez que a possibilidade de recuperação começa com uma ação rápida e eficaz à definição de cada caso. “O mutirão positivamente tem essa pretensão”.

Em média serão 21 audiências todos os dias durante o período do mutirão, sempre nos horários de 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. O mutirão encerra na sexta-feira (26). A próxima edição está prevista para a última semana do mês novembro.

Macapá, 19 de Setembro de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Rafael Melo

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Criado: Sexta, 19 Setembro 2014 09:07