O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Concurso de Artigos no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

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Dentro da programação do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia ocorreu a apresentação dos artigos selecionados pela comissão julgadora do evento. Foram três artigos selecionados. Todos com a temática Ambiental, focado nas questões envolvendo o Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

apresenta artigos 13Os artigos selecionados trataram sobre a realidade da Amazônia com os critérios observados pela comissão julgadora, ligados à representatividade regional.

apresenta artigos 3Entre os selecionados estava o Juiz Diego Moura de Araújo, titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, com o artigo “REDD+ e os benefícios para o Estado do Amapá“.

apresenta artigos 19A servidora do Tribunal de Justiça Elizabeth Ferguson Pimentel também teve seu artigo selecionado. O tema foi “Análise do Caso de Sucessão Empresarial entre a Mineradora ICOMI S.A. e suas Adquirentes no Amapá e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a Responsabilidade Civil”.

apresenta artigos 26A Comissão Julgadora foi composta pelo Desembargador Gilberto Pinheiro; Procurador de Justiça, Nicolau Eládio Bassalo Crispino;  juiz Carlos Fernando Silva Ramos e a Doutoranda Gabriela Duarte.

apresenta artigos 24O Procurador de Justiça Nicolau Crispino falou da importância desse momento específico ligado mais a pesquisa dos profissionais de Direito. “É um benefício duplo. Os que estão apresentando, por exemplo, são todos alunos de pós-graduação já formados, são todos candidatos mestres, formados pelos programas da UNIFAP que estão vivenciando as pesquisas que eles desenvolveram em cada uma das suas áreas”

apresenta artigos 9A estudante Eliane Ramos Cantuária também contemplada com o artigo “O Projeto da Cidade e a Cidade sem Projeto: Macapá-Ap e o Descaso com o Patrimônio Cultural”, falou sobre a participação no concurso.

apresenta artigos 25“Eu achei muito importante, muito salutar o concurso de artigos. Penso que o Congresso cada vez está criando mais força e considero importante. Pois, é um momento que a academia vem a público mostrar o que está produzindo”

apresenta artigos 21Por sugestão da Comissão Organizadora os Artigos serão publicados na Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de Justiça onde há um espaço para doutrinas e artigos dessa natureza.

-Macapá, 19 de Setembro de 2014-

Texto e fotos: Daniel Alves

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