O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Segundo dia de palestras no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

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Durante a manhã do segundo dia do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia a movimentação foi intensa de magistrados, professores, acadêmicos e profissionais do Direito no Teatro das Bacabeiras. (VISUALIZAR FOTOS)

0Palestras manhã 14O evento começou com a apresentação da palestra ministrada pelo Doutor em Direito Público, Professor e presidente da Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente - ATINA, o Peruano Genaro Uribe dos Santos. 

0Palestras manhã 15Com o tema “O Direito Ambiental: um panorama atual do constitucionalismo ambiental na América Latina”, o palestrante falou sobre a necessidade de se utilizar estratégias sustentáveis, respaldadas nos direitos ambientais das Constituições da América Latina, com a finalidade da preservação ambiental.

0Palestras manhã 19“A proteção do ambiente é responsabilidade de cada cidadão. Para que haja um meio ambiente mais preservado, deve haver uma política que fiscalize as leis constitucionais que garantam recursos para as futuras gerações. 

0Palestras manhã 43Em seguida com a palestra: “Operacionalização da Polícia Ambiental brasileira no Novo Código Ambiental”, o Mestre em Direito Agrário, Desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima e professor da Universidade Federal de Roraima, Alcir Gursen de Miranda discutiu sobre a importância de se concretizar o código florestal brasileiro em virtude aos benefícios para o meio ambiente.

0Palestras manhã 57O francês Julien Bétaille, Doutor em Direito e integrante do renomado Centro de Investigação Interdisciplinar em Direito Ambiental, Ordenamento do Território e Urbanismo da França – CRIDEAU finalizou a manhã de palestras com a temática: “O princípio da precaução, direito fundamental”.

0Palestras manhã 68O conferencista discorreu sobre danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana ao permitir a ação preventiva. “A precaução é uma resposta às novas tecnologias e aos fenômenos que podem provocar impactos irreparáveis e incomensuráveis e que, portanto, precisam ser revistos pela comunidade internacional, Estados e indivíduos”, destacou o conferencista.

0Palestras manhã 230Palestras manhã 55Durante as palestras, acadêmicos interagiram com os palestrantes com perguntas sobre as temáticas. Ao término das conferências os palestrantes receberam botons com o emblema do Estado do Amapá e certificados de mérito.

 0Palestras manhã 11O Desembargador Carlos Tork elogiou o evento pela apresentação de temáticas e discussões tanto filosóficas quanto jurídicas, e também pela participação ativa da população amapaense com os palestrantes. O magistrado parabenizou a Escola Judicial do Amapá pela iniciativa e organização do evento.

0Palestras manhã 69O Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da Escola Judicial do agradeceu a presença dos convidados e palestrantes e destacou sua estimação em ter a colaboração de magistrados de vários países para falar sobre a importância de se discutir o meio ambiente. “Esta é uma grande oportunidade que temos para repassar e compartilhar conhecimentos” finalizou o magistrado. 

O Congresso prossegue na noite de hoje com  mais duas palestras. Já na sexta-feira serão quatro palestras: três pela manhã e uma à noite.

-Macapá, 18 de Setembro de 2014-

 Texto: Adrielle Lopes

 Fotos: Rafael Gomes

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