Atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá

A Justiça do Amapá, para desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos (NUPEMEC).

O Núcleo foi criado para planejar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política de conciliação e suas metas; assim como instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos; e promover capacitação e treinamentos e atualização permanente de Magistrados e servidores, conciliadores e mediadores, nos métodos consensuais de Solução de Conflitos.

Presidido pela Desembargadora Sueli Pini, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos é composto ainda pelos juízes Marconi Marinho Pimenta; Luciano de Assis; Carlos Fernando Silva Ramos, Marcus Vinicius Quintas, Joenilda Lobato Lenzi e Keila Utzig;  além dos servidores Sônia Regina Ribeiro; Enilda de Souza ramos; Maria da Conceição Meireles, Ricardo Correia de Oliveira, Sabrina de Souza Correa e Maria de Nazaré Guedes Coelho.

A Desembargadora Sueli Pini destaca que incentivar a conciliação é um trabalho constante da Justiça. “Este é um mecanismo do Judiciário para prestar a melhor Justiça e de estar mais próximo da população, contribuindo por meio de práticas que trazem efetivas soluções e a paz social que a sociedade almeja e tem direito”.

Com a criação do Núcleo, uma das novidades é a realização das Semanas Estaduais de Conciliação que ocorrem mensalmente. Em sua IX edição, que acontece no período de 22 a 26 de setembro, as semanas estaduais demonstraram grande êxito ao disseminar a cultura da conciliação.

Só no 1º semestre de 2014 foram R$ 7.729.876,78 em acordos conciliatórios oriundos de processos de todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais da Capital e do Interior, além de Secretarias do 2º Grau.

Sempre visando criar novas medidas para auxiliar o jurisdicionado e aproximar ainda mais a população com a Justiça, o Núcleo também presta apoio ao programa “Oficina de Pais e Filhos”, que tem o propósito de ajudar casais que, uma vez envolvidos em conflitos de separação judicial, não sabem como lidar com os impactos do problema e acabam por envolver os filhos menores.

Outro destaque é sua iniciativa de atrair a comunidade acadêmica. Para isso, realizou parceria entre o Judiciário e as Faculdades.

Capacitar acadêmicos e docentes como mediadores e conciliadores de conflitos, permite aplicar na prática as técnicas que aperfeiçoam a entrega jurisdicional, além de proporcionar maior conhecimento para os estudantes.

O Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos, ressalta que na medida em que a Resolução 125 do CNJ instaurou a Política Nacional de Soluções Consensuais de Conflitos, iniciou-se por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos uma nova importante e irreversível fase no Poder Judiciário.

“É por meio de ações do Núcleo e da Central de Conciliação que muitas demandas judiciais deixam de se prolongar na Justiça, evitando aborrecimentos e transtornos para as partes envolvidas. Nosso papel é atender com eficiência, o maior cliente da Justiça: o cidadão. O Judiciário Amapaense tem se mobilizado para melhorar cada dia mais a prestação Jurisdicional”.  

-Macapá, 30 de Setembro de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 30 Setembro 2014 03:54