Coordenação do Grupo de Trabalho Auxiliar reúne para definir apoio aos Juizados Especiais e Cíveis de Macapá

Estiveram reunidos no auditório da Escola Judicial do Amapá (EJAP), o Coordenador do Grupo de Trabalho Auxiliar para assistência às Unidades Judiciárias de 1º Grau, Desembargador Carlos Tork; o vice- coordenador, juiz Décio Rufino; o juiz Luciano Assis, titular do Juizado Especial Virtual da Fazenda Pública da Comarca de Macapá e os servidores que irão atuar na execução das rotinas administrativas afetas à referida força tarefa. (VISUALIZAR FOTOS)

De acordo com o Coordenador, Desembargador Carlos Tork, essa ação vai permitir, num primeiro momento, o desafogamento de processos em tramitação no Juizado Especial Virtual da Fazenda Pública de Macapá, assim garantindo um atendimento mais rápido e eficiente aos jurisdicionados nas demandas relacionadas à Fazenda Pública.

“Tomamos essa decisão, porque sabemos que quem tem problemas de saúde e de alimentação não pode ficar esperando indeterminadamente por uma solução do Poder Público. E nós, da Justiça do Amapá, temos a obrigação de dar a todo cidadão, seja ele de qualquer classe social, um atendimento célere e mais humanizado”, explicou o magistrado.

Para o juiz Luciano Assis, esse apoio do GTA veio em hora certa, tendo em vista que no Juizado Especial de Fazenda Pública as demandas de massa crescem de forma vertiginosa e diariamente, estando a provocar uma sobrecarga de trabalho.

“Quando isso acontece, ficamos literalmente de mãos atadas, por não termos servidores suficientes para atender essa demanda sazonal. Sem dúvida, esse apoio do GTA, com a presença de mais serventuários e colaboradores técnicos para alavancar a tramitação administrativa dos feitos, além de providencial, é muito bem vindo e tempestivo”, ressaltou o magistrado.

Essa ação do Grupo de Trabalho Auxiliar atende uma decisão do Pleno Administrativo do TJAP, com total apoio do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, que pretende, caso necessário, estender a outras Unidades Judiciárias da Capital e interior onde se constatar necessidade de assistência.

“A propósito, a partir de hoje, 15 de setembro, já estão também programadas atividades do GTA nas 1ª e 5ª Varas Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que ora enfrentam uma grande demanda processual dos servidores públicos estaduais, relacionada à cobrança de determinada diferença salarial”, concluiu o juiz Décio Rufino.

-Macapá, 15 de setembro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Segunda, 15 Setembro 2014 03:15