O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Itinerância fluvial oferece segurança jurídica ao ribeirinho do Bailique

0a111ª bailique 7A Justiça do Amapá cumpriu mais uma Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Foi a 111ª Jornada Itinerante que teve duração de uma semana e contou com a participação de 50 pessoas entre juiz, servidores e parceiros. (VISUALIZAR FOTOS)

0a111ª bailique 17Nesses eventos, os atendimentos fluem, na maioria das vezes, levando-se em consideração as distâncias onde moram os ribeirinhos. É muito comum, já cedo, observar a chegada de pequenos barcos trazendo o jurisdicionado; outros chegam em suas canoas ou rabetas – pequenas lanchas motorizadas.
0a111ª bailique 12A condição da maré, muito peculiar na região, indica o horário de maior ou menor movimentação no barco, motivada pela possibilidade de deslocamento do ribeirinho pelos rios e igarapés, até o local da embarcação da Justiça.
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José Nivaldo Barbosa Vieira, servidor responsável pela organização e infraestrutura das Jornadas - só não participou da viagem inaugural - recorda que nas jornadas iniciais, demandas envolvendo conflitos de terra predominavam.
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Atualmente, os problemas são outros. Sua experiência garante que o índice com os problemas de prostituição, droga e prática de atos infracionais só não são mais alarmantes, pela presença mensal da Justiça estadual.
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“Nesse período, as ações também sempre recebem apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, e outras parcerias, dentre elas: Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação do Estado, Companhia de Água e Esgoto do Amapá, IMAP, INSS”, destacou o servidor.
0a111ª bailique 530a111ª bailique 61

Próximo ao local onde o Barco fica ancorado, também é montado um espaço para receber a comunidade que participa de palestras sobre o Projetos Pai Legal e Pai Presente, Direitos da Criança e do Adolescente e incentivo ao hábito da leitura, por meio do Projeto Mala Mágica.
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“Para nós, é um momento especial poder vir até o Bailique, e por meio da leitura, proporcionar a crianças e adolescentes esse conhecimento literário”, destacou Marta Carvalho, da Secretaria de Educação.

0111ª bailique 78De acordo com o juiz José Menezes, coordenador da 111ª Jornada Fluvial, o jurisdicionado fica feliz e sente que a presença da Justiça traz segurança e tranquilidade aos moradores locais.

“A sensação é a de que, mesmo distante da Sede, a Justiça está cumprindo o seu papel pacificador, e o jurisdicionado fica satisfeito”, garante o magistrado

Macapá, 10 de Setembro de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Marta Carvalho

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