O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá vai fazer atendimentos à população na XX Ação Global

alt-Macapá, 07 de maio de 2013-

No dia 18 de maio, quando da realização da XX Ação Global, a Casa de Justiça e Cidadania irá regularizar documentos pessoais; atender os jurisdicionados com pendências judiciais e, com possíveis reclamações de abuso ao idoso. A Instituição vai receber, também, os pedidos de reparação de direito; e pela primeira vez a Casa de Justiça e Cidadania irá realizar audiências de conciliação pré-processual: questões de reparação que puderem ser resolvidas ali mesmo serão encerradas, imediatamente, sem que se desdobre por meio de ação judicial. (VISUALIZAR FOTOS)

altAlém desses atendimentos, a Casa de Justiça e Cidadania levará como novidade para a ação, a realização do programa denominado “JUSTIÇA PREVENTIVA”, que consiste em palestras de alfabetização jurídico-judicial. Nas palestras o cidadão vai receber as noções básicas de direito e deveres. O propósito, segundo a juíza Sueli Pini, coordenadora da Casa de Justiça, é dotar o jurisdicionado com informações de como o Judiciário funciona e como deve acessá-lo.

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Para a juíza Sueli Pini, cada ação realizada reforça o estreitamento de relações do Judiciário com a sociedade, principalmente, quando leva a efeito programas de acesso à Justiça; de humanização no atendimento a serviços públicos básicos, e também de esclarecimento. “A Justiça do Amapá tem buscado cumprir o seu papel. E confirmo essa realidade, quando vejo colegas magistrados arregaçando as mangas para melhorar esse quadro social, realizando outras ações”.

A Casa de Justiça e Cidadania (CJC) vai atender as pessoas que procurarem os boxes do Judiciário do Amapá, na XX Ação Global, que será realizada no dia 18 de maio na Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, bairro Marabaixo III.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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