O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2º grau realiza audiência de conciliação entre Sindicato e Governo do Estado

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Dentro da programação da VIII Semana Estadual da Conciliação, realizada pela Justiça do Amapá, entre os 10 processos pautados pelo gabinete da Desembargadora Stella Simone Ramos, um deles versou sobre a incorporação de 2,84% aos proventos dos servidores do Poder Judiciário do Amapá, há dez anos não concedida pelo GEA.

0acordo concilia 6O representante do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá, Efraim Ferreira Guedes, e o procurador do Estado, Thiago Lima Albuquerque, sentaram para negociar o acordo de incorporação do percentual pleiteado pelo Sinjap.

0acordo concilia 4A Desembargadora Stella Ramos intermediou a controvérsia, na qual ficou acordado, dentre outros, que o sindicato deve apresentar levantamento detalhado dos cálculos, por servidor, a fim de constatar o impacto no orçamento estadual.

0acordo concilia 11Os entendimentos avançaram e novas tratativas já estão confirmadas em nova audiência, já designada para o dia 26 de setembro, às 9h00, no Tribunal de Justiça.

0acordo concilia 5Manifestada a boa vontade entre as partes, a Desembargadora sugeriu que o prosseguimento das negociações continue em sede de conciliação.

0acordo concilia 9Apesar da complexidade da matéria, a magistrada é convicta que a boa vontade garante o êxito da conciliação. “Ainda que o acordo não se tenha concretizado, daremos continuação em outras audiências para apresentação de novas propostas. Independente da semana estadual, audiências de conciliação acontecem todos os dias, no 1º e no 2º grau. A Justiça do Amapá acredita na conciliação e trabalha para melhorá-la”.

Macapá, 08 de Setembro de 2014

Fotos: Rafael Melo

Texto: Edson Carvalho

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