Comissariado da Infância e Juventude intensifica fiscalizações na capital

O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá intensificou as fiscalizações nos últimos dois meses para evitar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios.

A equipe técnica do Comissariado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública realizou nas últimas semanas duas grandes operações com resultados expressivos em termos de recolhimento de crianças e adolescentes, em situação de risco pessoal e social em lugares inadequados à idade, encaminhados aos Conselhos Tutelares da capital.

De acordo com relatórios de fiscalizações do Comissariado da Infância e da Juventude, essas operações acontecem com freqüência em razão de vários estabelecimentos permitirem o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no seu interior, o que resulta no aumento do número dos menores em situação de risco.

Em uma das últimas ações feita numa festa clandestina na sede denominada Malocão do Trem, cerca de 90% do público era infanto-juvenil. A fiscalização procedeu no encerramento imediato da festa, com o encaminhamento do responsável ao CIOSP do bairro Congós. Os números totalizaram 52 adolescentes recolhidos e encaminhados aos Conselhos Tutelares da Capital.

Conforme o relatório pelo menos mil pessoas participavam do evento. A maioria, em estado de embriaguez elevado, onde adultos e adolescentes, tentaram a todo custo obstruir a ação do Judiciário, por meio de insultos, agressões, desacatos e ameaças generalizadas, investindo contra a equipe de fiscalização. O apoio policial garantiu o êxito na ação.

Segundo Virgílio Vieira, Coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude, a permanência da união entre os dois órgãos é necessária para alcançar bons resultados e evitar mais incidências.

“As operações conjuntas correspondem à pauta de ações fiscalizadoras programadas pelo Comissariado, que em articulação com a SEJUSP, tornam eficaz o enfrentamento das problemáticas ligadas à criança e adolescente recolhidos de ambientes nocivos, além de auxiliarem no cumprimento jurisdicional do Comissariado”.

De acordo com o Assistente Social Izaelson Victor do Santos é necessário fazer parcerias para adotar medidas punitivas a fim de advertir, os responsáveis pelos estabelecimentos, quanto à infração do direito do menor.

“É fundamental criar mecanismos de responsabilização de empresários, pais ou afins, em caso de comprovada violação da obrigação protetiva dos direitos da criança e do adolescente, condição inerente a todos pela força da lei".

-Macapá, 09 de Setembro de 2014

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Flickr:  http://www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Terça, 09 Setembro 2014 02:44