O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Norte atua na VIII Semana Estadual da Conciliação

0Juizado norte conciliacao 35No Juizado Especial Norte, magistrados e servidores trabalham em ritmo intenso na VIII Semana Estadual da Conciliação para atender a demanda de 280 audiências agendadas entre o período de 25 a 29 de agosto. (VISUALIZAR FOTOS)

0Juizado norte conciliacao 1O Juiz Marconi Marinho Pimenta, titular do Juizado, afirma ser mais difícil resolver um problema com uma sentença e ressalta que por meio da Semana de Conciliação a intenção é mostrar à população como um acordo pode ser uma saída mais rápida para resolver conflitos.
0Juizado norte conciliacao 24“No acordo as pessoas envolvidas resolvem seus problemas por meio do diálogo e da combinação de valores sem haver a necessidade de uma sentença. Dessa forma, o juiz apenas tem o papel de intermediário e somente homologa a intenção das partes. É mais simples, mais eficaz e mais justo”.
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Ainda segundo o magistrado, o Juizado está com a média de 5 a 10 acordos homologados por dia, numa demanda de 50 a 60 audiências diárias. Para o juiz o percentual é pequeno e a expectativa é que o número de acordos aumente.
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Durante toda a semana entram na mesa de negociação demandas de massa envolvendo o Estado, instituições bancárias, que cobram determinadas taxas que o STJ já considerou ilegais, serviços de saúde, conflitos agrários, processos vinculados a acidentes no trânsito na Capital, empréstimos consignados, direitos de vizinhança, desrespeito a lei ambiental, ações possessórias, invasões de terras e  transferências de veículos.

As Semanas Estaduais de Conciliação da Justiça do Amapá acontecem sempre na última semana de cada mês.

-Macapá, 28 de Agosto de 2014-
Texto e Fotos: Adrielle Lopes
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