Mais um Mutirão dos programas Pai Legal e Pai Presente

Durante toda a manhã desta sexta-feira (22), a Justiça do Amapá realizou mais um mutirão dos programas Pai Legal e Pai Presente para  atender os pais que, por alguma razão, deixaram de reconhecer a paternidade de seus filhos, por ocasião do nascimento. Foram agendados 45 pedidos para reconhecimento voluntário. (VISUALIZAR FOTOS) 

O mutirão teve como objetivo estimular e disseminar a cultura da conciliação, evitando assim, eventuais conflitos dentro do Judiciário. A Desembargadora Stella Ramos, coordenadora dos Programas Pai Legal e Pai Presente explicou que os programas funcionam o ano todo, porém são realizadas audiências concentradas pelo menos quatro vezes ao ano.

“Nós abrimos as portas do Judiciário para o pai que quer reconhecer seu filho de forma voluntária, por meio de um processo rápido, sem transtorno, com orientação e sem custos da 2ª via averbada. Às vezes o pai quer fazer o reconhecimento, mas a família não tem dinheiro para ir ao cartório, então o Programa Pai Legal e Pai Presente oferece esse atendimento”.  

A magistrada informou que a averbação é feita na mesma hora, havendo demora apenas quando a criança já foi registrada só no nome da mãe, porém em cartórios de outra cidade ou outro Estado, mas ainda assim não há problemas. De regra, o pai pode resolver no mesmo dia toda a tramitação processual.

Além das ações do Pai Legal e Pai Presente, a Coordenadora do Núcleo de Práticas jurídicas da Faculdade Estácio Famap, Ester Almeida de Souza, esteve presente no mutirão com acadêmicos de Direito para atender o cidadão em qualquer situação que não envolvesse diretamente registros de paternidade.

Os acadêmicos ouviram depoimentos, relatos dos fatos, para a elaboração de peças processuais para toda e qualquer ação judicial, e orientação legal necessárias a todos que compareceram ao evento.

A parceria do Judiciário com a Faculdade é resultado de acordo de cooperação técnica realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá para capacitar acadêmicos e docentes como mediadores e conciliadores de conflitos, para que possam aplicar na prática, técnicas que ajudem a reduzir a entrada do número de processos no Poder Judiciário.

-Macapá, 22 de Agosto de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Sexta, 22 Agosto 2014 08:28