Densidade populacional reflete no número de demandas no Juizado Sul
São quase dois mil processos em andamento no Juizado Especial Sul. Esse universo processual está ligado basicamente ao grande número de pessoas que moram nos bairros adjacentes, como o Congós, Buritizal, Novo Buritizal e parte dos bairros Jardim Equatorial, Nova Esperança e Zerão.
Do início do ano de 2014 para cá, foram distribuídos para o Juizado cerca de 1500 reclamações. Dessas, 70% são relacionadas a ações contra estabelecimentos bancários: cobranças de tarifas indevidas; encargos moratórios excessivos; e outras estão ligadas a descontos indevidos; espera demorada em fila e problemas com cartão de crédito.
As reclamações em menor número estão vinculadas à venda casada de previdência/seguro com empréstimo; compras pela internet; defeito em produtos; acidente de trânsito e repasse de veículos.
Para o responsável pelo Juizado Sul, juiz Naife José Maués Naife Daibes, as pessoas estão mais conscientes quando se sentem lesadas, e estão amadurecidas para buscar reparação quando esses direitos são violados, sobretudo quando envolve reclamações contra instituições financeiras.
O juiz esclarece que, apesar de bairros populosos, “a consciência da população pela busca do direito é fator preponderante para o aumento da demanda no Juizado. No caso dos bancos, se houvesse maior atenção de órgãos fiscalizadores, sobretudo do Banco Central, muito do abuso praticado poderia ser evitado. A Justiça já consolidou o que pode ou não ser cobrado, mas diariamente a situação se repete, e prejudica a celeridade”.
Em relação ao número de ações em andamento no Juizado, o juiz Naifes Daibes pontua como tranquila a situação. Este ano já foram proferidas 1480 sentenças, das quais 629 são sentenças de mérito e 317 são sentenças homologatórias de acordos.
Macapá, 22 de Agosto de 2014
Texto: Edson Carvalho
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Sexta, 22 Agosto 2014 02:40
