O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

VEPMA realiza mais uma Capacitação à Rede de Parceiros

altA Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – VEPMA realizou mais uma Capacitação Institucional à Rede de Parceiros. O evento contou com a presença de 16 representantes de instituições dos bairros Pacoval, Laguinho e Perpétuo Socorro. (VISUALIZAR FOTOS)

altAlém de estreitar a parceria, o evento objetivou aprimorar os procedimentos relacionados ao monitoramento e acompanhamento dos cumpridores das alternativas penais, em especial a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O Juiz Titular da VEPMA, Rogério Funfas, que proferiu a palestra de abertura do evento, enfatizou a importância da manutenção e aperfeiçoamento das parcerias, porque são fundamentais para a execução da Prestação de Serviços à Comunidade. O magistrado também explanou sobre aspectos positivos e negativos das alternativas penais.

Em seguida a equipe, que é composta por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, explicou minuciosamente os procedimentos de rotina e ouviu críticas e sugestões sobre o assunto.

Este encontro promovido pela VEPMA é para garantir e fortalecer a ressocialização dos cumpridores das Alternativas Penais no Estado. A capacitação é sistematicamente oferecida à Rede de Parceiros.


 

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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