O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude realiza encontro com gestores de escolas estaduais

0aEncontro Infancia 2A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude da Justiça do Amapá, representada pela Desembargadora Stella Ramos, pela Juíza Ilana kabacznik Luongo e por servidores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá-Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- esteve reunida com gestores de escolas estaduais. (VISUALIZAR FOTOS)

0aEncontro Infancia 11No encontro foram discutidas as dificuldades no atendimento de jovens que cumprem medidas socioeducativas nas escolas públicas de Macapá e Santana. Foi abordada ainda a realidade do socioeducando e as dificuldades que os gestores têm em fazer esse atendimento.

0aEncontro Infancia 1A Desembargadora Stella Ramos abriu os debates falando da estrutura do Judiciário, no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes. Desde que a magistrada foi juíza da infância, sua intenção era reunir os gestores escolares. “Tem uma distância muito grande entre o que fala o Estatuto, o que o juiz coloca na sentença e a realidade dos diretores das escolas em receber os jovens infratores. Então, nós precisamos encurtar essa distância, e a primeira coisa, claro, é ouvir as pessoas”.

0aEncontro Infancia 6A Juíza Ilana Luongo ressaltou também a importância do encontro para os diretores e representantes das escolas que estavam presentes. “Todo trabalho da infância é feito em rede e a rede precisa funcionar como um todo para que o adolescente receba o apoio necessário para que não volte a cometer outros atos infracionais ou quando chegar à maioridade cometer crimes e lotar o sistema presidiário”

0aEncontro Infancia 8O pedagogo José Paixão, representando a Vara da Infância de Santana, lembrou a necessidade do debate. “Esse encontro tem a importância muito grande porque cabe à Justiça encaminhar procedimentos no sentido de contribuir para a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei, adolescentes que cometem atos infracionais de natureza menos grave”.

0aEncontro Infancia 12O objetivo do encontro foi criar uma dinâmica entre o Juizado, o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), órgão ligado à Prefeitura e as escolas. Tudo para buscar a criação de instrumentos que não deixem as escolas se sentindo isoladas no tratamento desses jovens. O próximo passo será um encontro com o CREAS e os gestores estaduais.

Macapá, 21 de agosto de 2014

Texto: Daniel Alves
Fotos: Rafael Gomes
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