Juiz Luciano Assis participa de encontro com Comitê Intersetorial do Estado do Rio Grande do Sul

Para dar mais efetividade nas demandas da Justiça do Amapá referentes à saúde do Estado, o juiz titular do Juizado de Fazenda Pública do Amapá Luciano Assis, esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul onde participou de reunião com o Comitê Intersetorial do RS.

A Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tem metade de toda a demanda do Brasil relacionada a processos na área da saúde. Pelo grande número de solicitações, o Judiciário do RS buscou recursos alternativos para poder oferecer eficiência no atendimento. Dos 500 atendimentos mensais do Juizado, a Defensoria Pública de Porto Alegre resolve 445 por intermédio dos contatos da rede que se formou no Comitê. Apenas 45 casos viram processos.

Já em Macapá, o juiz Luciano Assis cobrou do TJAP a instalação do grupo interprofissional com psicólogo, assistente social, farmacêutico e médico, que já se encontra em estudos no âmbito do Judiciário. A equipe seria responsável em fazer uma triagem dos casos atendidos pelo Juizado. A ideia é adequar regras mínimas para funcionamento, para atender as demandas dos pacientes da saúde para evitar o ajuizamento da ação.

“As demandas da saúde são crescentes, de forma que o volume que tem chegado ao Juizado Especial da Fazenda Pública trouxe certa preocupação, até porque pelo formato do juizado, que dá acesso direto ao usuário do serviço da saúde ao juiz. Esse contato direto tem nos trazido, de certa forma, preocupação com a efetividade do processo, exigindo que o juiz procure mecanismos de atendimento que possam descentralizar algumas ações”, afirma o magistrado.

O juiz falou também da implantação desse sistema no Estado do Amapá. “Vamos tentar estabelecer uma série de requisitos mínimos e discutir alguns aspectos que possam facilitar o ajuizamento da demanda.”

A integração desses grupos, segundo o Juiz, envolvendo Secretaria de Saúde, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB, conseguirá resolver pela via extrajudicial essas pequenas demandas, evitando a sobrecarga do Judiciário.

A primeira reunião já está agendada com os dirigentes da OAB, de onde sairá uma definição de como será montado esse grupo que irá trabalhar nas ações da justiça junto com a saúde do Amapá.

Macapá, 20 de agosto de 2014

Texto: Daniel Alves

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 20 Agosto 2014 01:21