O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família mostra a importância de suas atividades dentro do Juizado de Violência Doméstica

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O Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá recebeu no período de janeiro a julho de 2014, 180 processos judiciais. O Juizado existe há cinco anos e o Núcleo Psicossocial foi criado um ano depois. (VISUALIZAR FOTOS)

0Equipe Coordenadoria 16Segundo a psicóloga Camila Santos, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, as demandas mais frequentes são a violência doméstica entre casal, genitores e filhos; violência contra a idosa e abuso sexual infantil feminino. "A atuação do Núcleo envolve o acolhimento à família e o atendimento de demandas verificadas nos processos que tramitam no referido juizado, além do trabalho preventivo a ser realizado nas comunidades”.

0Equipe Coordenadoria 3São encaminhados ao NUPAF todos os casos de suspensão de pedido de Medidas Protetivas, os que envolvem restrição ou suspensão do direito de visitas, além daqueles em que o magistrado verifica a necessidade de acompanhamento ou perícia para subsidiar decisão judicial. Famílias cujo conflito representa risco para pessoas com transtorno mental ou qualquer outra condição de vulnerabilidade recebem atenção psicossocial e intervenções em parceria com a Rede Feminina.

0Equipe Coordenadoria 8O acompanhamento é realizado com as duas partes do processo, requerente e requerido, sendo que o número de envolvidos atendidos dependerá da análise do profissional responsável. As famílias permanecem em acompanhamento durante o período de 30 a 180 dias, podendo este ser prorrogado.

0Equipe Coordenadoria 10A metodologia de trabalho ocorre por meio da avaliação do caso pela técnica responsável, que identifica nas entrevistas com as partes os aspectos do relacionamento familiar que influenciam na ocorrência de conflitos e contribuem na instalação e manutenção da violência doméstica. Identificada a demanda, é realizado o trabalho por meio de intervenção focal, com vistas a construir junto à família formas sadias de se relacionar, independente da decisão quanto à continuidade do relacionamento conjugal.

0Equipe Coordenadoria 17O juiz Augusto César Gomes Leite, não deixa dúvida sobre a preponderância do apoio da equipe multidisciplinar. “O nível de êxito nos atendimentos, seja na sensibilização dos agressores quanto à irregularidade de ações violentas contra as mulheres, no restabelecimento de relações com base no respeito aos direitos e obrigações dos atores, seja na ausência de reincidência, nos leva a excelência de um patamar de 85% a 90% de sucesso nas intervenções da equipe multidisciplinar”.

Macapá, 29 de Setembro de 2014

Texto: Daniel Alves

Fotos: Adson Rodrigues

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