Resultado de inspeção confirma a necessidade de mutirão para aliviar demanda processual

A juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Corregedora Permanente dos Cartórios Extra-Judiciais da capital, após realizar inspeção para verificar regularidades de procedimentos nos feitos, constatou dentre outras urgências, a necessidade de realizar um mutirão para normalizar a demanda processual.

Em março de 2013, quando fez o levantamento, o universo processual girava em torno de 1.864 ações. Com o ingresso de reclamações coletivas oriundas de pleitos sindicais, posteriormente convertidas em execuções individuais, e, ainda, a demanda dos feitos dos Registros Públicos, esse número atingiu o montante atual de 3.765 processos. A evolução chegou junto a 102% de crescimento.

As informações irão constar no relatório em fase de elaboração, que será encaminhado à Corregedoria, para dar conhecimento e sugerir esforço concentrado para reduzir este montante.

A juíza garante que o crescimento vertiginoso ocorreu em virtude do fenômeno do ingresso das referidas execuções individuais de servidores públicos. Por se tratar de demanda excepcional e temporária, conforme define a magistrada, será solicitado apoio da Corregedoria para realizar um mutirão, que tem sido uma grande aliada e, dessa forma, será possível normalizar esse número.

Dos 3.765 processos em andamento da 1ª Vara Cível, cerca de 2.020 feitos passaram pelo crivo da inspeção. Cada processo recebeu identificação da inspeção e uma certificação no Sistema Tucujuris, que vai permitir a quem interessar, detectar se o processo foi inspecionado ou não. Os demais que se encontravam com carga para advogados ou em grau de recurso ficaram fora desse rol.

Na avaliação da juíza Liége Gomes, o resultado do trabalho possibilitou mostrar a situação de cada processo. Algumas providências serão tomadas com o objetivo de eliminar as inconsistências, sobretudo quanto ao gerenciamento dos processos à satisfação dos prazos e cumprimento dos demais expedientes.

Macapá, 14 de Agosto de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quinta, 14 Agosto 2014 03:01