Nesta sexta, Justiça do Amapá realiza mais uma Ação dos Programas Pai Legal e Pai Presente

Os Programas Pai Legal e Pai Presente da Justiça do Amapá receberam no primeiro semestre deste ano 133 pedidos para reconhecimento de paternidade. 85 processos de averbação de paternidade já foram realizados com sucesso na Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá. (VISUALIZAR FOTOS)

Para continuar incentivando o reconhecimento voluntário de paternidade, nesta sexta-feira (22 de Agosto) haverá mais um mutirão dos programas Pai Legal e Pai Presente. A ação acontecerá no Fórum de Macapá, a partir das oito horas.

Com a realização do Mutirão, o objetivo é estimular e disseminar a cultura da conciliação, evitando assim, eventuais conflitos dentro do Judiciário.

“É importante que a mãe saiba que esse reconhecimento é possível, assim como todos os direitos cabíveis à criança a partir desse reconhecimento oficial. A Justiça apoia e disponibiliza várias ferramentas para executá-lo”, destacou a  Desembargadora Stella Ramos, coordenadora dos Programas Pai Legal e Pai Presente.

O Projeto Pai Legal nasceu há 06 anos e é um serviço que a Justiça do Amapá disponibiliza de forma desburocratizada e eficaz. As pessoas interessadas em buscar o reconhecimento de paternidade entram em contato com a equipe do Programa e, na presença de todos, o processo é realizado instantaneamente e, sem burocracia, encaminhado ao Cartório para a emissão da nova certidão de nascimento, sem custas de averbação e perda de tempo.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (CI, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de Residência) original e cópia.

Macapá, 21 de agosto de 2014

Texto: Daniel Alves

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quinta, 21 Agosto 2014 06:00