O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar

0Coordenadoria 8A Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, instalada no 2º pavimento do Fórum de Macapá, tem como papel básico auxiliar os órgãos que desenvolvem políticas de atendimento à mulher vítima de violência doméstica para que executem seus ofícios de forma mais estruturada, e não se descuida de acompanhar os casos que encaminha para o devido acompanhamento pela rede feminina. (VISUALIZAR FOTOS)

 0Coordenadoria 18Todo esse cuidado tem a ver com a forma no tratamento que muitas vítimas de agressões no lar recebem quando procuram, por exemplo, alguma unidade parceira da rede proteção. A falta de profissionais adequados para realizar o atendimento e dar o melhor encaminhamento aos casos é deficiente. A Coordenadoria está propondo aos responsáveis dos estabelecimentos parceiros, a capacitação dos profissionais que fazem o primeiro atendimento dessa demanda.

0Coordenadoria 3Segundo o coordenador da Unidade, juiz Augusto César Gomes Leite, a vítima de violência doméstica difere da vítima de crimes comuns. Ele ressalta que, além da tormenta da agressão, o estado emocional da mulher fica abalado. “O atendimento mais adequado começa com o olhar acolhedor do agente público àquela mulher. O contrário disso compromete os demais atos no processo”.

0Coordenadoria 9Em outra vertente, a Coordenadoria atua na realização de palestras em órgãos públicos, associações, escolas, faculdades e igrejas. Uma parceria do Judiciário com a Universidade Federal do Amapá está ajudando participantes do UNEMULHER, projeto fomentado pela Unifap, a resgatar a dignidade e ajudá-las, com suas histórias de sofrimento a construírem as próprias histórias e realização dos ideais.

0Coordenadoria 5Para a psicóloga Camila Loiola, integrante do Núcleo Psicossocial da Coordenadoria que participa do projeto, muitas são as causas que levam a mulher a perder sua capacidade de autonomia respeitada, e precisam readquirir a autoestima, e nas palestras, além dos conceitos, “procuramos trabalhar como funciona a relação pessoal e a relação familiar, sobretudo a relação dialogal, instrumento necessário para estabelecer a confiança no lar”.

0Coordenadoria 2A novidade a ser implementada pela Coordenadoria será a participação, em breve, nas Jornadas Itinerantes Fluviais no Arquipélago do Bailique. A iniciativa do juiz Augusto Leite, é devido à necessidade de multiplicar os conhecimentos e ampliar as ações da Coordenadoria, com o intuito de combater os casos de agressões, muito acentuadas na região, sobretudo no auxílio preventivo por meio de orientações e palestras.

0Coordenadoria 16“O Bailique é uma região onde ocorrem muitos conflitos familiares e muitas vezes, a capacidade de acolher essas causas tem um efetivo muito pequeno. A distancia e dificuldade para chegar à Capital é imensa. Estamos formulando um projeto que deverá contemplar essa clientela das regiões ribeirinhas do Bailique”, disse Augusto Leite.

Macapá, 07 de Agosto de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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