O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá lança edital de licitação para aquisição de veículos

0Licitação 2A Justiça do Amapá, por meio da Comissão de Licitação e Cadastro (CLC), lançou no dia 15 de julho o edital de licitação para a aquisição de 17 veículos, entre Vans, Pick-Ups e carros pequenos, que vão atender as Comarcas do Interior do Amapá, exceto Pedra Branca do Amapari, que já conta com um veículo novo na Comarca,  além de Macapá e Santana.

0LicitaçãoO certame, que terá como pregoeiro o servidor José Adelson Pantoja, será na modalidade pregão e está marcado para acontecer nesta sexta-feira (08). Os interessados podem enviar suas propostas até o dia 07. O final do certame está previsto para acontecer no final do mês de agosto. 

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Os veículos serão adquiridos através de fundos específicos da Justiça. Doze deles serão pagos por meio do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude- FAJIJ e o restante será custeado pelo Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça.

“Esses fundos são formados pelas custas processuais pagas pelos jurisdicionados. Tal verba é comumente denominada de carimbada, porque somente pode ser usada para fins específicos, inclusive não podendo ser utilizada para pagamento de pessoal de qualquer natureza”, explicou o diretor da CLC, Gláucio Bezerra.

-Macapá, 06 de agosto de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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