O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Serviço Médico do TJAP realiza atendimentos de teste de DNA nas Comarcas do Estado

0DNA 2O serviço médico da Justiça do Amapá realiza ações de coleta de material para investigação de paternidade nas Comarcas no interior e da capital, a partir de processos oriundos das Varas de família. O trabalho tem como finalidade alcançar uma sentença satisfatória para as partes envolvidas e atender a demanda de processos em andamento.

0DNA 5As ações já são realizadas desde junho, na capital e em Santana.  De acordo com calendário anual do Serviço Médico, para as demais Comarcas as ações que iniciaram dia 27 de julho encerram em agosto. Para que todas as Comarcas possam ser contempladas, uma equipe composta por dois técnicos de enfermagem e um motorista, é responsável por fazer a coleta desse material.

A primeira ação no interior ocorreu em Laranjal e Vitória do Jari entre os dias 14 e 18 de julho; de 27 até 1º de agosto a equipe esteve nas comarcas de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca e Serra do Navio. No período de 04 a 09 de agosto, o trabalho de coleta de DNA acontece nas comarcas de Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

0DNA 3De acordo com o Chefe do Serviço Médico do TJAP, Edinaldo Siqueira, essas ações alcançam resultados muito positivos. “Antes as pessoas tinham que se deslocar até a capital por que o exame era feito apenas aqui e isso gerava uma grande vazão, agora a equipe é que vai até as Comarcas. A partir disso, nós passamos a ter uma adesão de 80 a 100%. 

0DNAEle ainda ressaltou que há uma grande demanda nos pedidos de realização dos testes de DNA, e mesmo com um limite de 360 vagas anuais divididas entre as Comarcas, todos os processos são coletados, agendados e concluídos com êxito.  

-Macapá, 08 de Agosto de 2014            

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

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