O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Equipes multiprofissionais do Judiciário participaram de curso sobre círculos restaurativos

0Circulos 1As juízas Larissa Noronha, da Vara da Infância e Juventude e Michelle Farias, da Vara de Violência Doméstica, de Santana, e as equipes multiprofissionais; além de profissionais da rede de enfrentamento à violência familiar, participaram do curso sobre Círculos Restaurativos, com o objetivo de trabalhar estratégias de construção de paz, principalmente nas relações afetivas entre familiares que se encontram em situação de conflitos. (VISUALIZAR FOTOS)

0Circulos 31Círculo restaurativo é uma prática integrada ao procedimento Justiça Restaurativa, proposto no Projeto Justiça para o Século 21, que procura, ao invés de aplicar punição, atuar na prevenção de casos onde a situação de violência ocorre com frequência. Especificamente, o curso foi direcionado à violência que envolve conflitos entre os cônjuges, filhos e pais, e entre irmãos.

0Circulos 35Palestrante do curso, Violeta Daou ressalta que os círculos restaurativos têm o propósito de atuar na restauração das relações entre os integrantes da mesma família e, na medida do possível, possibilitar à vítima e ao agressor assumirem suas vidas superando os reflexos do conflito, pois na maioria dos casos, “os envolvidos acabam incapacitados para prosseguir a vida profissional ou retornar ao convívio social”, afirma.

0Circulos 39No curso foram realizadas oficinas em formato de círculo para discutir e buscar soluções de casos corriqueiros que chegam ao conhecimento do Judiciário.

0Circulos 46Para a titular da Vara da Infância e Juventude, juíza Larissa Noronha, o menor que se encontra cumprindo medida socioeducativa precisa ter claro que processo reeducativo é uma forma de conscientizá-lo para os efeitos do ato que cometeu e preparar para reinserção no convívio familiar e comunitário.

0CirculosQuanto à novidade a juíza da Vara de Violência Doméstica de Santana, Michelle Farias, reforça que apesar do Judiciário tentar amenizar os conflitos de natureza doméstica, por vezes encontra barreiras para ajudar o grupo familiar em situação de crise. “Às vezes os conflitos persistem, e o projeto do círculo restaurativo é um remédio que pode contribuir no tratamento dessa chaga social. Diferente do que prevê a lei, esse trabalho é uma opção para melhorar o relacionamento e criar um ambiente de harmonia entre as pessoas que convivem sob o mesmo teto”.

0Circulos 6No encerramento do curso, a Desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação de Macapá compareceram ao evento.

0Circulos 8Na ocasião, a Desembargadora destacou os benefícios do treinamento: “Vocês receberam informações preciosíssimas. Nada tira mais o sossego que relacionamentos conturbados, seja na família, na amizade ou no trabalho. Portanto, que todo o conhecimento retido e treinado, possa render frutos com o fim de prestarmos bem nossa função junto à sociedade. Parabéns!”.

0Circulos 26O evento aconteceu no período de 28 de julho a 1º de agosto, no auditório da Procuradoria do Ministério Público Estadual, como resultado de acordo firmado recentemente entre a Justiça do Amapá e o Ministério Público para a implantação do projeto “Círculos Restaurativos: reconstruindo afetos, pacificando relações familiares. O próximo curso está previsto para novembro deste ano.

Macapá, 04 de Agosto de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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