Balanço de atividades da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública

No Fórum dos Juizados Virtuais, o primeiro semestre de 2014 mostrou que os números de sentenças e audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial da Fazenda Pública mantiveram-se estáveis às demandas processuais, garantindo assim, o seu nível de Excelência. (VISUALIZAR FOTOS)

A Diretora do Juizado Virtual e titular da 2ª Vara Cível, juíza Thina Luíza D'Almeida, informou que nesse primeiro semestre de 2014 foram 846 julgamentos e 601 audiências, onde 90% dos casos processuais são problemas com os bancos.   

“A 2ª Vara Cível possui 1039 processos em trâmite, e conseguimos manter esse número em estabilidade das demandas processuais de um ano para o outro".

A magistrada disse que em todo o Juizado Virtual são casos advindos do direito do consumidor, vício de produtos, processos contra as companhias aéreas, bancos e outros.

Para o Juiz Luciano Assis, do Juizado Especial da Fazenda Pública, a produtividade do Juizado é diferenciada, pois se observa o volume de processos pela natureza das causas. No período de janeiro a julho foram mais de 3.000 sentenças proferidas e 1.100 audiências realizadas.

Os casos mais comuns do Juizado são processos que envolvem a Fazenda Pública do Estado e do Município. As ações que tomam maior proporção são demandas de servidores públicos, envolvendo diferença salarial, ajuda de custo, diárias e progressões. Além de paralelamente ocorrerem demandas da área de saúde.

“Resolvemos questões que envolvem fornecimento de medicamento, internação, procedimento cirúrgicos, deslocamentos para fora do Estado. É uma atual prioridade nossa atender esses casos”, ressaltou o magistrado. 

A Juíza Thina Luiza enfatiza que as Semanas Estaduais de Conciliação do Judiciário amapaense contribuem para manter esses números de atendimentos processuais e para criar uma consciência de pacificação entre as pessoas.

“Os benefícios produzidos pelas vias da conciliação em cada acordo homologado, além de colocar um fim rapidamente ao processo, reflete o contentamento do jurisdicionado. Das demandas agendadas, o percentual de sucesso nos acordos exprime a vontade da sociedade de retribuir o esforço do Judiciário em garantir a harmonia e a paz social”.

-Macapá, 29 de Julho de 2014            

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 29 Julho 2014 15:59