O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prosseguem as inscrições para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

0Inscrições Congresso 7Para fazer a inscrição no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que será realizado no período de 17 a 19 de setembro, o interessado deve acessar a ficha no link:  http://www.tjap.jus.br/portal/component/banners/click/23.html

0Inscrições Congresso 11O evento terá a participação de renomados conferencistas, dentre eles: Gerard Monediaire (França), Anabella Miranda Rodrigues e Maria João Baila Madeira Antunes (Portugal); Genaro Uribe dos Santos (Peru), além dos brasileiros, Antônio José de Mattos Neto, Alcir Gursen de Miranda, Eládio Luiz da Silva Lecey, Vladimir Passos de Freitas e outros.

0Inscrições Congresso 14No Congresso serão debatidos os seguintes temas: Direito do Ambiente – uma abordagem a partir da Constituição; Operacionalização da Política Ambiental Brasileira no Novo Código Ambiental; Desenvolvimento e proteção do Meio Ambiente - Equação difícil mais necessária; Novo Código florestal – Reflexo na Responsabilidade Criminal; Direito Ambiental: Um Panorama Atual do Constitucionalismo Ambiental na América Latina; Mineração na América Latina: Um Mal Necessário ou um Bem Indispensável?

0Inscrições Congresso 3Podem participar do evento, acadêmicos do curso de Direito, especialistas na área ambiental e demais interessados no tema. O VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia irá ocorrer no Teatro das Bacabeiras.

Macapá, 28 de Julho de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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