Justiça do Amapá oferece atendimentos descentralizados com a Tribuna Empresarial no Sebrae

A Justiça do Amapá em parceria com o SEBRAE conta com o espaço denominado Tribuna Empresarial, instalado em junho de 2012, na sede do SEBRAE.

A Tribuna Empresarial é um balcão de atendimento do Juizado Especial das Micro e Pequenas Empresas. O espaço tem a finalidade de trazer mais agilidade e facilidade na entrada de reclamações movidas por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais.

Na Tribuna Empresarial, são recebidas as petições e encaminhadas via online. É mais um serviço que o Judiciário coloca à disposição de seus jurisdicionados, e nesse caso, o micro e o pequeno empresário que enfrentavam grande dificuldade nesse acesso, em face de toda uma burocracia que antes existia, agora esse caminho está encurtado, de forma que eles cheguem à Justiça com mais agilidade. Em média são feitas de 40 a 50 petições mensalmente.

De acordo com o Superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o trabalho realizado dentro da instituição sempre alcança grandes resultados. Para ele, é satisfatório poder auxiliar em causas que ajudem tanto o empresário quanto o cliente.

“Esse trabalho é de uma utilidade fantástica, porque permite o acesso do empresário a uma Justiça mais rápida e barata. Na maioria das vezes, o empresário tem apenas o trabalho de vir à Tribuna Empresarial fazer sua petição que o restante do trabalho fica por conta da Justiça. Em outros Estados, através do Sebrae, tentaram implantar esse tipo de serviço, porém ficou inviável devido a elevados custos. No entanto no Estado do Amapá foi possível criar um ambiente adequado e favorável na busca ao fácil acesso à Justiça devido à colaboração dos magistrados do Judiciário que se envolveram pessoalmente com esse projeto e nos possibilitaram essa grande oportunidade”

O Diretor ainda destacou o comprometimento do Judiciário em realizar encontros para tratar dessa e de outras ações, em razão da Justiça do Amapá sempre procurar disponibilizar assistência, equipamentos e o link de ligação com o Juizado da Micro e pequena Empresa para a Tribuna Empresarial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, disse que desde cedo, se percebeu a capacidade vanguardista do Judiciário Amapaense e a necessidade de conquistar parceiros para levar adiante as iniciativas voltadas para aproximação do Judiciário ao povo do Amapá.

“Principalmente porque contando sempre com orçamento limitadíssimo não havia como custear sozinho os gastos com algumas práticas revolucionárias. Daí as parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAC, ACIA, FECOMÉRCIO, BANCO DO BRASIL, PREFEITURAS, GOVERNO DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORIA DO ESTADO, OAB, DEFENSORIA PÚBLICA dentre outros parceiros”, disse o Desembargador.

O Desembargador-Presidente disse ainda que a descentralização dessa atividade do Judiciário para um espaço no Sebrae faz com que os empresários se sintam num ambiente mais familiarizado. “Eles tem contato com assessores dos próprios empresários; tem apoio jurídico do SEBRAE, então, o Judiciário consegue dessa maneira melhorar o seu atendimento as micros e pequenas empresas, no tocante as atermações e petições iniciais, pois facilita o acesso desse empresariado, além de reduzir as atribuições dos postos da Rede Superfácil, e de diminuir a circulação de pessoas no Fórum Virtual”, finalizou.

-Macapá, 1º de agosto de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Rafael Gomes

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Criado: Sexta, 01 Agosto 2014 12:13