O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP divulga cronograma de cursos para o 2º semestre

calendario EJAP 10De acordo com o cronograma de cursos previstos para o 2º semestre de 2014, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) definiu a realização de mais três cursos direcionados a magistrados e quatro para os serventuários do Judiciário do Estado.

calendario EJAP 13Segundo as datas a seguir, a EJAP fixou para os juízes a participação no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 17 a 19 de setembro; e mais dois cursos: 06 a 08 de novembro – Considerações sobre o projeto do Novo Código de Processo Civil: calendario EJAP 8Tendências e Perspectivas e Atualização em Direito Constitucional, nos dias 04 a 06 de dezembro.

calendario EJAP 6Os cursos direcionados para os servidores, que também podem se inscrever para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental, irão abordar questões como as definidas nas seguintes datas: 18 a 22 de agosto – Prisão Processual, Medidas Cautelares Alternativas e Liberdade; 17 a 19 de setembro – VI Congresso Internacional de Direito ambiental; 13 a 17 de outubro – Violência Doméstica Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha.

O último curso deste ano ficou para o período de 24 a 28 novembro, com o tema: A Antecipação dos Efeitos de Tutela e a Tutela Cautelar à Luz do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil: As mudanças na prática judicial.

calendario EJAP 16Ao todo, a Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial está investindo, somente neste ano de 2014, algo em torno de vinte cursos com o objetivo de dar prosseguimento à permanente atualização dos integrantes do Judiciário, sempre em vista a alinhar às decisões da Justiça brasileira, segundo ressalta o diretor do Educandário, desembargador Gilberto Pinheiro.

Macapá, 04 de Agosto de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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